O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no Brasil [PDF]
O trabalho examina até que ponto o conceito de serviço de valor adicionado (SVA) permanece adequado num cenário de convergência entre setores de telecomunicação, mídia e internet, notadamente no que se refere a serviços que distribuem conteúdo ...
Aranha, Márcio Iório +2 more
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O discurso de ódio contra as minorias sexuais e os limites da liberdade de expressão no Brasil [PDF]
Thiago Dias Oliva
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Liberdade de expressão: como lutar por ela
O presente artigo mostra como a censura tem feito parte da vida política brasileira desde os tempos coloniais e como se mantém ativa na atualidade, mesmo estando o direito à liberdade de expressão garantido pela Constituição de 1988.
Maria Cristina Castilho Costa
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A educação dramática na formação inicial de professores e educadores [PDF]
As atividades de Educação Dramática convocam uma diversidade de possibilidades expressivas. Integradas no currículo de formação inicial de professores e educadores, os projetos de criação dramática, orientados para a performance, implicam, no seu ...
Antunes, Carla Pires
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Moral e justiça no direito penal [PDF]
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PERÍODO ELEITORAL: RESTRIÇÕES SÃO ADMITIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
Tais Macedo de Brito Cunha
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O direito das crianças a participar - desafios nas interações do quotidiano [PDF]
The article starts by illustrating how children’s right to participation comes to the fore in legal documents regulating the field of early childhood education in Norway.
Bae, Berit
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From vulnerability to responsability according To homo Viator parable (lc 10,25-37): by the sense of Levinas [PDF]
A vulnerabilidade é analisada como responsabilidade, de acordo com a interpretação da parábola do Bom Samaritano. Neste estudo, é apresentada uma análise conceitual da vulnerabilidade, sob dois aspectos: a vulnerabilidade passiva e ativa de ...
Brito, José Henrique Silveira De
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UM CONTRIBUTO DA LEITURA LITERÁRIA PARA A FRUIÇÃO ESTÉTICA DA ARTE PÚBLICA: o caso do grafitti [PDF]
Este artigo desenvolve-se em torno da leitura e da descodificação como exercícios que permitem formar não apenas uma opinião crítica bem fundamentada em relação a propostas estéticas validadas, como também outras propostas que nos estranham no ...
Pereira, Cláudia Sousa
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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