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OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
, 2023 O presente trabalho tem como intuito analisar por meio dos princípios ambientais basilares, a questão do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), que vem ganhando notoriedade pelas massivas liberações de licenças em pouco marco temporal de análise de ...
da Silveira , Sara Elizabeth +1 more
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Agropecuária Catarinense, 2021 Apesar do seu crescimento constante nos últimos anos, a piscicultura catarinense se desenvolve em meio a diversos entraves, como a desorganização da cadeia produtiva, dificuldade à obtenção de licença ambiental, alto custo de produção e sazonalidade da ...
Natalia Costa Marchiori +2 more
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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ – Brasil
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2011 Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Vassouras/RJ. Para análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros da Secretaria Municipal de Fazenda - PMV de todas as atividades com ...
Lucas da Silva Portela +3 more
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Cadernos CajuínaEste artigo analisa a assimetria normativa no licenciamento ambiental brasileiro quanto à implementação dos programas de educação patrimonial. Enquanto os programas de educação ambiental e comunicação social possuem diretrizes consolidadas e execução ...
Felipe Silva Sales
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Os obstáculos para a produção de grãos na Amazônia: o caso do estado do Amapá
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2021 Resumo: O Amapá é a unidade da federação que possui a menor participação percentual do setor primário na composição do seu PIB estadual. No período do então Território Federal do Amapá (1943-1988), o setor primário caracterizou-se pelo extrativismo e ...
Claudia Chelala, Charles Chelala
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Avaliação do processo de licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis. Estudo de caso da ACMR [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Com o crescimento da população juntamente com o aumento da disponibilidade de bens de consumo, existe um crescimento na geração de resíduos ...
Pereira, Alexandre Araujo Santos de Camargo
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Natureza jurídica da licença ambiental [PDF]
, 2019 Orientador: Prof. Paulo de Tarso de Lara PiresCoorientadora: Jaqueline de Paula HeimannTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui ...
Costa, Eduardo Benzi da
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CONSUMO DE ÁGUA NA INDÚSTRIA DE ABATE DE BOVINOS DO ESTADO DA BAHIA
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 O objetivo da pesquisa foi avaliar os índices de consumo de água necessários para o abate de bovinos na Bahia, avaliando 19 empreendimentos, sendo 9 frigoríficos e 10 abatedouros, que solicitaram licença ambiental para operação dessas indústrias no INEMA,
Andreson Carneiro de Souza +1 more
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Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica
, 2014 The legal nature of an environmental license, as a permit or license within the Administrative Law, has been a subject under discussion and little doctrinal consensus, which has ultimately led to legal uncertainty and harm to economic growth and ...
Benício, Márcio Lima +1 more
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