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Diagnóstico ambiental do meio físico: ausência de análises geoquímicas nos relatórios de controle ambiental para obtenção de licença prévia para perfuração de poços de petróleo onshore do Rio Grande do Norte [PDF]
Geochimica Brasiliensis, 2014 Este estudo tem o objetivo de verificar como a ausência de análises e dados geoquímicos como parte do diagnóstico ambiental do meio físico influencia o processo de licenciamento ambiental aplicado à perfuração de poços de petróleo.
Anna Paula Lima Costa +1 more
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Modelo de análise de assentamento rural: uma contribuição para gestão ambiental [PDF]
, 2012 Tese(doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Enhenharia Civil, Florianópolis, 2011A ocupação desordenada do espaço agrário no Brasil, desencadeada pelos projetos de assentamentos rurais ...
Silva, Jaime Ferreira da
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2012 A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No
Nelson Camatta Moreira +3 more
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Estudo sobre licenciamento ambiental: áreas de preservação permanente [PDF]
, 2010 TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2010O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso realizado durante o segundo semestre do ano de 2010 ...
Santos, Lilian Gonçalves
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Direito Público, 2020 O art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB trouxe a possibilidade de celebração do termo de compromisso para resolver irregularidade, incerteza jurídica e solucionar questão administrativamente contenciosa, a consagrar um ...
Luiz Antônio Freitas de Almeida
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Revista Colombiana de Ciencia Animal Recia, 2019 O presente artigo teve como objetivos avaliar o enquadramento legal para o uso e descarte de efluentes em corpos hídricos utilizados pela atividade aquícola no estado do Amazonas, por meio do acesso às informações de controle e monitoramento de ...
Carlos André Silva Lima, M.Sc. +2 more
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Conexões: Ciência e Tecnologia, 2022 Foi realizado levantamento sobre os tipos de resíduos sólidos gerados em 24 laboratórios de análises clínicas localizados em 12 bairros de Fortaleza-CE sob as orientações da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 222/2018 da ANVISA (Agência Nacional ...
Luana Silva de Sousa +4 more
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Liçença Ambiental e Operação (LAO) de Correção do Laboratório de Moluscos Marinho (LMM) [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho descreve as atividades realizadas para a confecção do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), solicitado pela ...
Noronha, Francieli de Castro
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, 2023 O presente trabalho tem como intuito analisar por meio dos princípios ambientais basilares, a questão do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), que vem ganhando notoriedade pelas massivas liberações de licenças em pouco marco temporal de análise de ...
PEREIRA, Marlene de Paula +1 more
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Este artigo pretende analisar a atuação e responsabilidade do Poder Público, em especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público, na área destinada à construção da Hidrelétrica de Barra ...
Cláudia Maria Ferrari Barbosa
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