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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses

Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015
O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente.
M. da S. Câmara Neta, K. C. de F. Moura, N. da S. Dias, A. C. M. Souza, K. H. S. Moura   +4 more
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MONITORAMENTOS DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NA UNIDADE DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE

Revista Águas Subterrâneas, 2011
A Unidade de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos-UTRE do município de Rio Branco obedece às normas técnicas brasileiras e de engenharia, passando a ser considerado um modelo a ser seguido, principalmente para os estados da região Norte e países ...
M. R. Ribeiro, M. M. N. Oliveira, T. M. Fischer   +2 more
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Reflexões sobre geoética e a instalação de megaempreendimentos: o caso do Terminal Ponta Negra e os beachrocks de Darwin, Jaconé (RJ)

Geologia USP. Série Científica, 2023
A geoética busca discutir aspectos éticos envolvidos no fazer geocientífico. Neste trabalho, pretendemos refletir sobre a geoética no contexto dos megaempreendimentos, analisando o caso dos beachrocks de Darwin.
Sílvia Maria Teixeira Silveira, Kátia Leite Mansur, Renato Rodriguez Cabral Ramos   +2 more
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Manejo florestal comunitário na Amazônia: comparação entre um modelo introduzido e a extração ilegal de madeira

Novos Cadernos NAEA, 2019
A extração de pequenas quantidades de madeira faz parte dos meios de vida de diversas comunidades tradicionais na Amazônia. A exigência da licença ambiental trouxe enormes desafios para seus protagonistas, colocando muitos em uma situação de ...
Philippe Waldhoff, Edson Vidal
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Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso?

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios.
Maria Rita Raimundo e Almeida, Anne Caroline Malvestio, Yara Rosa Bernadi   +2 more
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Ocorrências e causas de descumprimento legal e baixo desempenho ambiental após a obtenção de licença ambiental: uma análise do licenciamento mineiro

Desenvolvimento e Meio Ambiente
Embora a concessão de licenças ambientais seja condicionada à implementação de programas de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais, existem diversas barreiras para a observância desses requisitos.
Alessandra Marques Serrano, Alberto de Freitas Castro Fonseca   +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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EIA-RIMA DO PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO DA EMPRESA MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Revista Águas Subterrâneas, 2010
Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental – EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá.
Milton Antonio da Silva Matta, Raimundo Oliver Brasil, Itabaraci Nazareno Cavalcante, José Fernando Pina Assis, Cesar Guerreiro Diniz, Jorge Augusto Costa Martins, Yuri Bahia de Vasconcelos, Karen Monteiro Carmona, Mariana Menezes Vanzin   +8 more
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A DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA LIMITADA PELOS ESTUDOS TÉCNICOS DOS IMPACTOS HÍDRICOS NA ANÁLISE COM BASE EM CASOS DE MINERAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, BRASIL

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
As condicionantes são cláusulas da licença ambiental que definem restrições, exigências e medidas de prevenção e mitigação aos empreendimentos, exercendo um papel de prevenção de danos ambientais no licenciamento.
Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Nathalia Peres Bernardes   +1 more
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Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba

Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2018
A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente.
Gabriela Braga de Sá, Iury Araújo Macedo Dantas, Fablo Fernandes de Sousa   +2 more
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