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O município e a suspensão de licença ambiental concedida
, 2007 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a suspensão de licença ambiental concedida, diante de possíveis irregularidades no processo de licenciamento.
Farias, Talden
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A licença ambiental por compromisso prevista na Lei nº 14.675/09, do Estado de Santa Catarina : um instrumento de simplificação ou de retrocesso [PDF]
, 2020 Orientador: Prof. Dr. Paulo de Tarso de Lara PiresCoorientadora: Profª. Msc. Jaqueline de Paula HeimannTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito ...
Felix Neto, Luiz José
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UTE Marlim Azul e os riscos do licenciamento ambiental individualizado no Brasil
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro LamegoO licenciamento ambiental, ferramenta da Política Nacional do Meio Ambiente, apresenta falhas exploráveis em processos individualizados. Este estudo demonstra as consequências desta prática, analisando as inconsistências na avaliação dos impactos ...
Gabriel Maial Tavares +2 more
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O Novo Coronavírus e o povo indígena Apurinã
Pós, 2021 A relação assimétrica entre o licenciamento ambiental e a licença dos espíritos, que são ligados aos ambientes físicos e metafísicos, humanos e não-humanos, tem início quando os empreendimentos são construídos em cima de lugares que são sagrados para ...
Francisco Apurinã
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AVALIAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM INDÚSTRIA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016 Defensivos agrícolas são potencialmente causadores de impactos ambientais. Para produzi-los de forma ambientalmente correta, existe a necessidade de adoção de práticas ecológicas.
Bruna Beatriz Sousa Barbosa +2 more
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Natureza jurídica da licença ambiental
, 2005 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Farias, Talden +1 more
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Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente [PDF]
, 2011 DOI: 10.5102/rbpp.v1i3.1216Trata da competência municipal no que diz respeito ao licenciamento ambiental em nível local. Descreve diversos aspectos da licença ambiental, como seu conceito, tipos e finalidade.
Ana Cláudia Bertoglio Dorneles +1 more
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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015 O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente.
M. da S. Câmara Neta +4 more
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Análise da gestão ambiental nas empresas de transporte coletivo urbano do município de Porto Velho [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.E/ste estudo avalia a Gestão Ambiental das empresas do ramo de transporte coletivo urbano do Município de Porto Velho, relativamente aos aspectos e impactos ambientais ...
Silva, Davi Dantas da
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Revista Águas Subterrâneas, 2011 A Unidade de Tratamento e Disposição de Resíduos Sólidos-UTRE do município de Rio Branco obedece às normas técnicas brasileiras e de engenharia, passando a ser considerado um modelo a ser seguido, principalmente para os estados da região Norte e países ...
M. R. Ribeiro +2 more
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