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Revista Águas Subterrâneas, 2009 Esse trabalho buscou a identificação das formas de captação de água subterrânea das atividades industriais e de serviços, licenciadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre-IMAC, localizadas no município de Rio Branco.
Maura Regina Ribeiro +1 more
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Desenvolvimento e Meio AmbienteEmbora a concessão de licenças ambientais seja condicionada à implementação de programas de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais, existem diversas barreiras para a observância desses requisitos.
Alessandra Marques Serrano +1 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 Neste artigo, buscou-se avaliar a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) como ferramenta de subsídio ao licenciamento ambiental das atividades de mineração de areia do litoral norte do Rio Grande do Sul.
Karen Jurema Ribeiro Guimarães +1 more
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A Licença ambiental no novo regime da PCIP
, 2001 Publicado, com algumas alterações, na Revista CEDOUA : Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. Coimbra: CEDOUA. ISSN 0874-1093. Ano4, n.º 1 (2001)O decreto-Lei n. 194/2000 aprovou o regime jurídico da prevenção
Dias, José Eduardo Figueiredo
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Da distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental
, 2010 Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental, questionando se aquele ato administrativo equivaleria à licença ...
Farias, Talden
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Licenciamento ambiental na garantia do direito fundamental ao meio ambiental [PDF]
, 2019 Este trabalho busca compreender e analisar de que forma o licenciamento ambiental contribui para a garantia de um meio ambiente equilibrado. Para tanto, apresenta os conceitos de Direito Ambiental e meio ambiente, mostrando a tutela jurídica daquele ...
Campêlo, Felipe Caio Gomes
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Meio ambiente, empresário e governo: conflitos ou parceria?
RAE: Revista de Administração de Empresas, 1993 O processo de concessão de licença ambiental para determinado tipo de atividade é o exemplo escolhido neste artigo para qualificar pontos de contato, mostrando que - no âmbito da gestão do meio ambiente, que se define tendencialmente conflituosa - essa ...
José Mário B. Carneiro +2 more
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Veículos de divulgação e o licenciamento ambiental [PDF]
, 2011 O licenciamento ambiental, como obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente é norteado pelos princípios da Prevenção, Precaução e Equidade ou Solidariedade ...
Domingues, Jéssica Ramazzini
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Aspectos Jurídicos da Carcinicultura na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais
Diversitas JournalO presente estudo analisou os impactos da expansão desordenada da carcinicultura na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC). Objetivou‑se caracterizar o território da APACC em face da prática aquícola, mapear o marco legal e os conceitos ...
Stephanie Plech da Cruz +5 more
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A exigibilidade dos 120 dias antecedentes ao termo final como requisito para prorrogação automática da licença ambiental de operação [PDF]
, 2016 Orientador : Dr. Luiz Edson PetersMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente estudo versa sobre a viabilidade do ...
Falat, Luiz Roberto Ferreira
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