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O Licenciamento Ambiental no Complexo Mineroindustrial de Fosfato no interior de Minas Gerais – Uma Análise de Programas do Plano de Controle Ambiental [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O processo de licenciamento ambiental no Brasil vem sendo uma ferramenta de bastante relevância para induzir empreendedores à adequação das requisitos legais ligados ao meio ambiente.
Brito, Ana Cláudia Duarte
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Resumo: O presente trabalho investiga o gerenciamento de resíduos sólidos em uma empresa moveleira sediada no município de Cariacica, ES. Primeiro, foram obtidas informações acerca do setor moveleiro da região, por meio de material bibliográfico, junto à
Miraya Dutra Degli Esposti Caetano +2 more
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Precariedade e revisão da licença ambiental
A licença ambiental é um instrumento de controle da Administração Pública sobre as atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos natu- rais. A política de proteção ambiental tem buscado acompanhar o desenvol- vimento da atividade de maneira contínua,
Neves, Helena Telino
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Licenciamento ambiental do Porto de Santos [PDF]
O presente trabalho trata do licenciamento ambiental como um instrumento de proteção ambiental. Conseqüentemente, foi objeto de estudo para a realização desta dissertação o instrumento do licenciamento ambiental, compreendendo a sua natureza jurídica ...
Cascione, Luciano Leme do Prado
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Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licença de desinstalação (LD) obrigatória para quem tem licença de operação ...
Viana, Maurício Boratto
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Norma ambiental: complexidade e concretização [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Este trabalho busca demonstrar que o enfrentamento da crise ambiental, por meio de instrumentos ...
Martins, Giorgia Sena
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Call for emergency action to limit global temperature increases, restore biodiversity, and protect health - Wealthy nations must do much more, much faster. [PDF]
Atwoli L +18 more
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Brucella ceti in Common Dolphins (Delphinus delphis) in Portugal-Characterization of First Isolates. [PDF]
Cavaco S +9 more
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Sub-Saharan African Countries: what challenges for achieving universal access to health? [PDF]
Mitano F, Monroe AA, Palha PF.
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