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Licença-maternidade em uniões homoafetivas: entre a proteção social e a omissão normativa

Caderno Pedagógico
Este artigo analisa a omissão legislativa referente à licença-maternidade em uniões homoafetivas femininas, com ênfase na concessão do benefício à mãe não gestante. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a dignidade da pessoa humana e a igualdade como
Camila de Almeida Ferreira   +2 more
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Integração profissional e social de imigrantes venezuelanos no Brasil: Um relato de experiência de projeto de extensão

Revista Brasileira de Extensão Universitária
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entre 2015 e junho de 2024, cerca de 568 mil venezuelanos ingressaram no Brasil. Em resposta a essa crise, foi implementada a Operação Acolhida, visando garantir assistência adequada a ...
Vitória Miranda Vilela   +5 more
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O espaço social da operação lava jato e a mobilização linguística da corrupção pela mídia especializada

International journal of scientific management and tourism
O presente artigo analisa a tradução midiática da Operação Lava- Jato no período 04/03/2016 a 07/05/2018. Tal empenho mobiliza inauguralmente uma sistematização  das distintas noções do conceito corrupção dentro da Ciências Sociais, assume no ...
Haron Barberio Francelin
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A operação Lava Jato como catalisador de avanços teóricos

Argumentos
Desde que a operação Lava Jato foi deflagrada em 2014 diferentes discursos tem sido colocado em disputa, eles dividem opiniões, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis ao modo com o qual a operação foi conduzida.
C. Coelho   +2 more
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Os Conflitos de classe e operação lava jato: o lavajatismo como representante político da alta classe média

Em Tese
O papel da Operação Lava Jato como agente político fixado no conflito de classes ainda é um tema pouco discutido, a despeito do crescimento considerável da literatura científica sobre a Operação.
Arthur Salomão
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Políticas públicas e inclusão social dos migrantes venezuelanos em Roraima: análise da operação acolhida e os desafios da interiorização

STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW
Este artigo analisa as ações implementadas pelo governo brasileiro, por meio da Operação Acolhida, para promover a inclusão social e laboral de migrantes venezuelanos no estado de Roraima, com foco nas políticas públicas de migração e interiorização.
Angela Karinne Bezerra Mota   +1 more
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A licença-paternidade no Corpo de Bombeiros Militar do Paraná: uma revisão necessária

Brazilian Journal of Development
O papel desempenhado pelo homem no contexto familiar tem sido como o provedor da família enquanto a mulher sempre apresentou o papel de cuidado com a família, contudo na sociedade atual esta divisão não cabe mais.
Giovane Fontes Valenga
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AUTONOMIA MUNICIPAL VERSUS SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE JUAZEIRO/BA SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ

VIII Seven International Multidisciplinary Congress
Este artigo analisa a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº 2.741/2017 do Município de Juazeiro/BA, que estabelece a indenização da licença-prêmio por assiduidade com base no salário inicial da carreira do servidor público, em detrimento da ...
Maria Vanaízia Gonçalves Brito   +2 more
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Comités de investigação em bioética em universidades brasileiras e argentinas. Análise comparativa de sua regulação e operação entre Argentina e Brasil.

Ciencia e Innovación. Revista interdisciplinar de investigación
As universidades do país, sejam estaduais ou privadas, passaram a incluir em suas organizações, comités de bioética especializados em pesquisa, a fim de respaldar -a partir da reflexão bioética- as pesquisas científicas que seus alunos desenvolvem na ...
Elizabet A. Vidal
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Uso de psicofármacos por docentes em licença psiquiátrica: um estudo em Goiânia

Obutchénie. Revista de Didática e Psicologia Pedagógica
Este artigo tem como foco dramas singulares de adoecimento, relatando a investigação do processo de medicalização social/medicamentalização com psicofármacos, do afastamento do trabalho por transtornos psiquiátricos e de sua relação com a convivência ...
Gisele Toassa
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