Results 131 to 140 of about 39,440 (151)
Licenciamento Ambiental em Área de Proteção Ambiental Federal
Direito Público, 2004 openaire +1 more source
A ARQUEOLOGIA E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO [PDF]
, 2018 Jeanne Dias +2 more
openaire +1 more source
Fracionamento de empreendimentos no licenciamento ambiental
De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2015 openaire +1 more source
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Revista de Direito da Cidade, 2016 openaire +2 more sources
LUPIS. Analise da política pública ligada a reforma agrária : Relatório do trabalho no Território do Sisal (Valente - Ba) [PDF]
, 2011 Corcy, Gaëlle +4 more
core
Popularização de ciência e tecnologia de alimentos na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. [PDF]
, 2018 ALBIERI, R. C. +3 more
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
2021
O livro Licenciamento Ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma edificação. Trata dos temas: a necessidade de licenciar um empreendimento, órgãos que competem conceder o licenciamento ambiental, tipos de licença ...
openaire +1 more source
O livro Licenciamento Ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma edificação. Trata dos temas: a necessidade de licenciar um empreendimento, órgãos que competem conceder o licenciamento ambiental, tipos de licença ...
openaire +1 more source
Os procedimentos do licenciamento ambiental
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2010Sumário: 1 Introdução. 2 O natureza jurídica do licenciamento ambiental. 3 As diversas modalidades de procedimentos licenciatórios. 3.1 Licenciamento complexo. 3.2 Licenciamento ordinário. 3.3 Licenciamento simplificado. 3.4 Licenciamento corretivo. 4 A legislação estadual. 5 Conclusão.
openaire +1 more source