Licenciamento ambiental - Open Access .click

2021
O livro Licenciamento Ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma edificação. Trata dos temas: a necessidade de licenciar um empreendimento, órgãos que competem conceder o licenciamento ambiental, tipos de licença ...
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Os procedimentos do licenciamento ambiental

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2010
Sumário: 1 Introdução. 2 O natureza jurídica do licenciamento ambiental. 3 As diversas modalidades de procedimentos licenciatórios. 3.1 Licenciamento complexo. 3.2 Licenciamento ordinário. 3.3 Licenciamento simplificado. 3.4 Licenciamento corretivo. 4 A legislação estadual. 5 Conclusão.
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DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...
Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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A NATUREZA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Com o avanço no desenvolvimento da sociedade associada a uma expansão industrial/empresarial no Brasil, houve certa necessidade no tocante a adoção de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável do país, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
Márcia Rosa Gentil +1 more
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