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Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental [PDF]
, 2013 Em nossa conjuntura atual, as atividades realizadas como investiduras do desenvolvimento e avanço num contexto sócio econômico são regidas por forças capazes de interferir amplamente no processo de desenvolvimento humano, cabendo aos recursos jurídicos ...
Carvalho, Eyre Katrinne Ferreira de
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DIRETRIZES E PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Revista Científica ANAP Brasil, 2009 Na década de 70, iniciou-se a inclusão dos problemas ambientais no cenário econômico mundial como fator a ser considerado para o desenvolvimento dos países. No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela Lei nº 6.938, em 1981, para controlar a preservação dos recursos naturais, na contrapartida do crescimento abrupto de ...
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
, 2006 Apresenta as etapas, os estudos ambientais, a documentação necessária e os prazos a serem cumpridos no processo administrativo de licenciamento ambiental, além de estudar o prazo de validade das licenças ...
Farias, Talden
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Teatro do oprimido e licenciamento ambiental
Arte da Cena (Art on Stage)O presente artigo tem como tema central a utilização do Teatro do Oprimido (TO), concebido por Augusto Boal, como ferramenta metodológica para a promoção de processos participativos e críticos no contexto do licenciamento ambiental brasileiro, usando como estudo de caso o Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo, como uma dimensão ...
Rafael Paes da Silva de Souza +1 more
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Competência municipal e licenciamento ambiental
, 2013 Duração: 48 minutos.O Dr. Talden Farias, destaca que o licenciamento ambiental é um tema de interesse coletivo. Sua palestra, tem como enfoque o tema licenciamento ambiental a partir do município.
Farias, Talden Queiroz
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: BREVES CONSIDERAÇÕES [PDF]
, 2018 O presente artigo trouxe uma breve análise sobre licenciamento ambiental, com a finalidade de mostrar suas características e procedimento para obtenção, sem esgotar totalmente o tema, trazendo aspectos principais.
Correa, Gabryella Malveiras +3 more
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A importância da municipalização do licenciamento ambiental
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO artigo analisa a municipalização do licenciamento ambiental no Brasil, à luz da repartição de competências e da Lei Complementar 140/2011, tomando como problema de pesquisa em que medida a atribuição municipal amplia a efetividade da tutela ambiental sem fragilizar padrões de proteção.
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A dinâmica da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso realizado na Fundação do Meio Ambiente de Criciúma ...
Da Boit, Francine Pagnan
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07) AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE), LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL
, 2015 Existente em vários países, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido exigida como requisito para o licenciamento ambiental de alguns empreendimentos, especialmente os hidrelétricos.
Bim, Eduardo Fortunato
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Fake legal logging in the Brazilian Amazon. [PDF]
Sci Adv, 2018 Brancalion PHS +6 more
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