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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
, 2007 Discute as características do licenciamento ambiental e o enquadra como processo administrativo.Inclui ...
Farias, Talden
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Registro geral da atividade pesqueira: Aquicultor, o fortalecimento vem com o reconhecimento [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.Este relatório tem a finalidade de descrever as atividades realizadas durante o período de estágio no Ministério da Pesca e ...
Pchara, Francisco Rodrigues da Fonseca
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área.
Raquel Araújo Lima
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Cadernos CajuínaEste artigo analisa a assimetria normativa no licenciamento ambiental brasileiro quanto à implementação dos programas de educação patrimonial. Enquanto os programas de educação ambiental e comunicação social possuem diretrizes consolidadas e execução ...
Felipe Silva Sales
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Terminologia do Licenciamento Ambiental Brasileiro em Português e Inglês
TradTerm, 2018 Esta pesquisa objetivou repertoriar os termos do licenciamento ambiental brasileiro e oferecer seus equivalentes em língua inglesa. Foram utilizados dois corpora, nos idiomas português e inglês.
Caroline Lúcia Costa Moia Chichorro +1 more
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Desenvolvimento e Meio AmbienteA Covid-19 possibilitou a realização de audiências públicas remotas no licenciamento ambiental. Poucos estudos avaliaram as características e o impacto decisório dessa modalidade de participação.
Letícia Vieira Lopes +1 more
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A NATUREZA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Com o avanço no desenvolvimento da sociedade associada a uma expansão industrial/empresarial no Brasil, houve certa necessidade no tocante a adoção de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável do país, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.
Márcia Rosa Gentil +1 more
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Impactos cumulativos no licenciamento ambiental federal brasileiro
Revista Sítio NovoEste artigo examina a incorporação da Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) no licenciamento ambiental federal brasileiro, com foco na Lei nº 15.190/2025. Parte-se do problema da limitada definição normativa da cumulatividade no ordenamento federal, historicamente tratada como atributo descritivo dos impactos ambientais, sem consolidação de ...
Murillo Barros de Carvalho +1 more
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Análise de produtos cartográficos no estudo de impacto ambiental de linhas transmisssão de energia elétrica: estudo de caso LT 525 kV Campos Novos - Blumenau (C2) [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil.O emprego de produtos cartográficos no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Linhas de
Martins, Alisson Humbert's
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O procedimento de licenciamento ambiental revisitado
Actualidad Jurídica Ambiental, 2010 O artigo aborda o quadro de novidades promovidas polo DL 173/2008, de 26 de Agosto (=RLA) diploma português da transposição da directiva 96/61/CE, da licença ambiental, que incorpora as linhas de força da directiva: licença única relativa a emissões poluentes, sem prejuízo da existência de outras autorizações no âmbito do procedimento autorizativo ...
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