Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários
Revista Geografias, 2016 Inspirado pela tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana – ocorrida em novembro de 2015 - e seus danos ao longo do vale do rio Doce, este artigo tem por objetivo evidenciar o conjunto de falhas na construção do processo de licenciamento de grandes empreendimentos minerários no Brasil e em Minas Gerais.
Alfredo Costa +2 more
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Licenciamento ambiental e etnodesenvolvimento indígena
Revista da Defensoria Pública da UniãoDiante da demanda pela realização de atividades produtivas comerciais no interior de terras indígenas, este trabalho examina a legislação relacionada ao licenciamento ambiental de empreendimentos cujos proponentes sejam indígenas ou suas associações.
Juliana Ribeiro Rocha Dória +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DO PROGRAMÁTICO AO PRAGMÁTICO [PDF]
Sociedade & Natureza, 2016 RESUMO: Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus me canismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção civil é considerada uma das mais degradantes do ambiente.
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A questão ambiental dentro das industrias de Santa Catarina: uma abordagem para o segmento industrial textil [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoAnálise das questões ambientais dentro da indústria têxtil catarinense.
Coelho, Christianne Coelho de Souza Reinisch
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ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2015 O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola aquém de suas potencialidades.
Érika Alves Tavares Marques +3 more
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Participação popular e licenciamento ambiental
Além dos Muros da UniversidadeEste estudo analisa a participação popular nos processos de licenciamento ambiental no Brasil, destacando sua importância para o Estado Democrático de Direito e a preservação ambiental. A pesquisa mapeia os mecanismos participativos nas esferas judicial, administrativa e legislativa, identificando lacunas e oportunidades de aprimoramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão +1 more
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O licenciamento ambiental como instrumento da politica nacional do meio ambiente [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico.Análise do Licenciamento Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Henning, Elisa.
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A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Direito em Debate, 2019 Resumo O objetivo do presente artigo é identificar os limites da competência legislativa do município em matéria ambiental, mediante a análise de uma decisão do STF que trata da exigência de complementação de estudos de impacto ambiental, por parte ...
Beatriz Souza Costa, Ivan Dutra Doehler
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Os conflitos de competência no licenciamento ambiental
Revista Carioca de Direito, 2023 Sumário: 1. Introdução. 2. O licenciamento ambiental e o sistema jurídico brasileiro. 3. A competência licenciadora – conflitos decorrentes do exercício da competência comum – o cenário atual. 4. A Resolução CONAMA nº 237/97 – uma tentativa de minimizar os conflitos de competência no licenciamento ambiental. 5.
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental. [PDF]
, 2018 O meio ambiente é considerado pela Constituição Federal Brasileira de 1988 como bem de interesse difuso cuja proteção e defesa competem a todos, isto é, ao Estado e a sociedade.
Medeiros, Alexsandro Bernardo
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