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Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente

Cadernos EBAPE.BR
Com base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis nº 6.938/81 e nº 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades ...
Roberto Carrilho Padula, Luciene Pimentel da Silva   +1 more
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ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO

Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2015
O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola aquém de suas potencialidades.
Érika Alves Tavares Marques, Maria do Carmo Martins Sobral, Maristela Casé Costa Cunha, Maiara Gabriele Souza de Melo   +3 more
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Geotechnologies as an environmental licensing support tool in the state of Piauí, Brazil

Sustentabilidade em Debate, 2020
As geotecnologias são um conjunto de tecnologias voltadas para coleta, processamento, análise e disponibilização da informação com referência geográfica.
Bruna de Freitas Iwata, Danielly dos Santos Ferreira, Adriano D'Carlos Batista Oliveira   +2 more
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Metodologia de extração automática para análise da atualização da rede de drenagem do Estado do Mato Grosso do Sul. [PDF]

, 2020
O objetivo deste trabalho foi testar uma metodologia de extração automática da rede de drenagem e comparar os resultados aos mapas gerados de forma manual.
ALMEIDA, C. G. F. de, ESQUERDO, J. C. D. M.   +1 more
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A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Direito em Debate, 2019
Resumo O objetivo do presente artigo é identificar os limites da competência legislativa do município em matéria ambiental, mediante a análise de uma decisão do STF que trata da exigência de complementação de estudos de impacto ambiental, por parte ...
Beatriz Souza Costa, Ivan Dutra Doehler
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Processo de Cessão de Uso de Áreas da União para Maricultura em Santa Catarina [PDF]

, 2012
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Engenharia de Aquicultura.A produção de moluscos bivalves em Santa Catarina iniciou-se em 1988 como uma atividade artesanal, adquirindo um caráter mais ...
Silveira, Mariane
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo

Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014
O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
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Licenciamento ambiental e etnodesenvolvimento indígena

Revista da Defensoria Pública da União
Diante da demanda pela realização de atividades produtivas comerciais no interior de terras indígenas, este trabalho examina a legislação relacionada ao licenciamento ambiental de empreendimentos cujos proponentes sejam indígenas ou suas associações.
Juliana Ribeiro Rocha Dória, José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior   +1 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DO PROGRAMÁTICO AO PRAGMÁTICO [PDF]

Sociedade & Natureza, 2016
RESUMO: Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus me canismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção civil é considerada uma das mais degradantes do ambiente.
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Participação popular e licenciamento ambiental

Além dos Muros da Universidade
Este estudo analisa a participação popular nos processos de licenciamento ambiental no Brasil, destacando sua importância para o Estado Democrático de Direito e a preservação ambiental. A pesquisa mapeia os mecanismos participativos nas esferas judicial, administrativa e legislativa, identificando lacunas e oportunidades de aprimoramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão, Kerley dos Santos Alves   +1 more
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