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Revista de Direito Econômico e SocioambientalO artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho +2 more
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Revista de Geografia (Recife), 2018 O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder ...
Valdeniza Delmondes Pereira +1 more
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Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
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Boletim Goiano de Geografia, 2023 Considerando-se os diversos impactos associados ao Setor Mineral na Amazônia, discutem-se estratégias de fortalecimento do controle ambiental da mineração na região.
Daniel Borges Nava +2 more
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Sistema interativo de suporte ao licenciamento ambiental e sua integração com sistemas locais via Serviços Web. [PDF]
, 2011 Este trabalho descreve brevemente as ferramentas disponibilizadas pelo Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (Sisla), um sistema desenvolvido para auxiliar governos estaduais na tomada de decisão quanto ao licenciamento ambiental ...
SILVA, J. dos S. V. da, SPERANZA, E. A.
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Adaptação de ferramenta de relatório geoespacial para Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal. [PDF]
, 2020 A ferramenta "relatório", objeto deste trabalho, foi programada originalmente para realizar consultas de terras particulares no Mato Grosso do Sul, via um sistema de informação geográfica web chamado Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento ...
BALAN, G. +2 more
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Licenciamento Ambiental de Estradas de Terra
Revista Científica ANAP Brasil, 2020 Estradas e rodovias são importantes para a economia e o desenvolvimento. No Brasil, os transportes rodoviários abrigam 61% do volume de tráfego das cargas. Mas a maior extensão da malha rodoviária brasileira (78,4%) é constituída por vias não pavimentadas: as estradas de terra.
Juliana Pereira Siqueira +2 more
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Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação
Revista Justiça do Direito, 2019 O licenciamento e avaliação de impactos, ao assegurar o conhecimento e a discussão pela sociedade das externalidades socioambientais de novos empreendimentos, são importantes instrumentos de proteção dos direitos humanos das populações direta e indiretamente afetadas.
Grace Ladeira Garbaccio +2 more
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Holos, 2012 O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, condições de trabalho e os riscos de acidentes, que podem ocorrer por má ...
Carlos Enrique Jeronimo +1 more
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Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente.
Volpato, Maila Berté
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