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A legislação brasileira e o processo de descentralização do licenciamento ambiental [PDF]

open access: yes, 2017
Orientadora : Ana Maria Jara Botton FariaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma
Zorzan, Cristian Ghion
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ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DOS EMPREENDIMENTOS COM EIAs/RIMAs NO ESTADO DA PARAÍBA NOS ANOS DE 2003 A 2014

open access: yesRevista de Geografia (Recife), 2018
O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder ...
Valdeniza Delmondes Pereira   +1 more
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O controvertido projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental: o dilema entre o progresso econômico e o retrocesso ambiental [PDF]

open access: yes, 2019
Artigo AcadêmicoEnvironmental licensing is configured as a management tool in the prior control of environmental quality and in the assessment of the risk of environmental degradation.
Santos, Jamile de Lima
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Os limites do licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólico [PDF]

open access: yes, 2020
A presente pesquisa tem o objetivo de verificar se o licenciamento ambiental é um instrumento apto a gerar uma gestão sustentável nos setores hidroelétrico e eólico.
Dantas, Maria Magdala
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Análise da aplicação da Instrução Normativa 07 do IMA nas bacias hidrográficas catarinenses da vertente leste

open access: yesRevista da ANPEGE
A areia é um recurso natural muito utilizado, principalmente pela construção civil. Sua extração causa diversos impactos negativos, sendo obrigatória a regulação da atividade por meio do licenciamento ambiental.
Débora Brasiliense Ferreira   +5 more
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Empreendimentos minerários no Paraná : licenciamento ambiental e suas normativas [PDF]

open access: yes, 2021
Orientadora: Profa. Ma. Jaqueline de Paula HeimannCoorientadora: Profa. Ma. Michela Rossane Cavilha ScupinoTrabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito ...
Rossi, Ivan
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Arqueologia no licenciamento ambiental:

open access: yesAnuário Antropológico, 2019
Esse artigo tem como objetivo mapear as redes sociotécnicas que compõe e são compostas ao longo do processo de licenciamento ambiental, no que tange as práticas arqueológicas e os trâmites burocráticos referentes a elas.
Marcus Antonio Schifino Wittmann
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental

open access: yes, 2007
Discute as características do licenciamento ambiental e o enquadra como processo administrativo.Inclui ...
Farias, Talden
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Liçença Ambiental e Operação (LAO) de Correção do Laboratório de Moluscos Marinho (LMM) [PDF]

open access: yes, 2013
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho descreve as atividades realizadas para a confecção do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), solicitado pela ...
Noronha, Francieli de Castro
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Terminologia do Licenciamento Ambiental Brasileiro em Português e Inglês

open access: yesTradTerm, 2018
Esta pesquisa objetivou repertoriar os termos do licenciamento ambiental brasileiro e oferecer seus equivalentes em língua inglesa. Foram utilizados dois corpora, nos idiomas português e inglês.
Caroline Lúcia Costa Moia Chichorro   +1 more
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