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Revista de Geografia (Recife), 2018 O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder ...
Valdeniza Delmondes Pereira +1 more
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Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação
Revista Justiça do Direito, 2019 O licenciamento e avaliação de impactos, ao assegurar o conhecimento e a discussão pela sociedade das externalidades socioambientais de novos empreendimentos, são importantes instrumentos de proteção dos direitos humanos das populações direta e indiretamente afetadas.
Grace Ladeira Garbaccio +2 more
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Atuação do Engenheiro Agrônomo como profissional liberal: estudo de caso na área de consultoria. [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A atuação do Engenheiro Agrônomo como profissional liberal é uma alternativa para a inserção no mercado de trabalho.
Benedet, Lucas
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A Responsabilidade Ambiental e o Caso da Usina Hidrelétrica de Passo São João [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A constante preocupação com o meio ambiente e com ações que garantam o desenvolvimento sustentável, são temas discutidos no Direito Ambiental.Neste contexto, a
Dos Anjos, Sarah Terezinha
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Holos, 2012 O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, condições de trabalho e os riscos de acidentes, que podem ocorrer por má ...
Carlos Enrique Jeronimo +1 more
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Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental [PDF]
Revista Árvore, 2003 O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles.
Eder Cristiano Viana +4 more
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Liçença Ambiental e Operação (LAO) de Correção do Laboratório de Moluscos Marinho (LMM) [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.O presente trabalho descreve as atividades realizadas para a confecção do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), solicitado pela ...
Noronha, Francieli de Castro
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Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA realidade contemporânea revela, diariamente, a gravidade em que o problema ambiental se encontra. Diante desse cenário, o
Christmann, Luiza Landerdahl
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O licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso [PDF]
, 2023 Orientador: Lucas Henderson de Oliveira SantosArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização MBA em Gestão Ambiental.Resumo: Conciliar o crescimento econômico e a sustentabilidade é de ...
Nunes, Camila Amorim
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