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Licenciamento ambiental de energias renováveis no Ceará

Research, Society and Development, 2022
O Brasil adotou a simplificação do licenciamento ambiental para a produção de energia, com vistas a cumprir a sua meta nos acordos internacionais para a transição energética. O Ceará foi um dos estados que desenvolveu normas específicas relacionadas às atividades.
Marilângela da Silva Sobrinho, Waslley Maciel Pinheiro, Ademar Almeida de Sousa, Rosane Morais Falcão Queiroz, Janelane Coelho da Rocha, Cristiane Aguiar do Vale Praciano, Marina Larisse da Silva Melo, Geziel dos Santos de Sousa   +7 more
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Using Q‐methodology for policy research and stakeholder engagement to strengthen public health in large‐scale mining in Mozambique

Sustainable Development, Volume 33, Issue 1, Page 1298-1314, February 2025.
Abstract Mining projects can have adverse effects on public health, potentially impacting the 2030 Sustainable Development Agenda. While environmental impacts are typically addressed through mandatory environmental impact assessments, public health consequences often receive inadequate attention, despite being a major concern for affected communities ...
Joschka J. Proksik, Fritz Brugger, Hermínio Cossa, Leonardo Chavane, Eusébio Macete   +4 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DISCUTINDO CONCEITOS

Acta Scientiae et Technicae, 2015
O licenciamento ambiental e um dos instrumentos mais importantes da Politica Nacional de Meio Ambiente estabelecidos pela lei federal no6.938/81 e tem por objetivo maior a adocao de medidas previas compensadoras e mitigadoras a serem exigidas pelo orgao ambiental licenciador ao requerente visando a reducao e/ou mitigacao dos impactos ambientais ...
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A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]

, 2007
Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
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Aplicativo com suporte a dados geoespaciais para gerenciamento de processos de licenciamento ambiental. [PDF]

, 2020
Este trabalho tem como objetivo descrever a construção de uma nova versão para um aplicativo com suporte a dados geoespaciais, utilizado para cadastro e consulta de empreendimentos com atividades passíveis de licenciamento ambiental, considerando como ...
CEZAR, V. M., LOURENÇO, F. V., SILVA, J. dos S. V. da, SPERANZA, E. A.   +3 more
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A ausência de análise de impactos cumulativos no licenciamento ambiental do Complexo Industrial Portuário, Pontal do Paraná, litoral sul do Brasil

Sustentabilidade em Debate, 2022
A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da política ambiental que surge como resposta às preocupações da sociedade sobre os impactos negativos dos empreendimentos e ao reconhecimento dos limites planetários.
Erica Vicente Onofre, Juliana Quadros, Natália Tavares de Azevedo   +2 more
doaj   +1 more source

Licenciamento ambiental: Conflito de interesses

Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015
<p>O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente. Este instrumento visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e proporcionar a
Câmara Neta, M. da S., Moura, K. C. de F., Dias, N. da S., Souza, A. C. M., Moura, K. H. S.   +4 more
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A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas

Revista Iberoamericana de Educación, 2014
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela ...
Danielle Schmidt Dolci, Vanessa Hernandez Caporlingua   +1 more
doaj  

Atualização e ajustes da rede de drenagem da bacia do rio Apa/MS utilizando sensoriamento remoto o geoprocessamento. [PDF]

, 2020
Resumo: No âmbito do Projeto GeoMS, executado pela Embrapa Informática Agropecuária em parceria com o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - Imasul, foram gerados e atualizados mapas georreferenciados de informações de recursos naturais ...
ESQUERDO, J. C. D. M., SENTURIÃO, A. C. O.   +1 more
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A discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental

OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
O presente estudo se volta para a análise da existência e extensão do poder discricionário da Administração quando exercido em questões ambientais, em especial no ato de concessão da licença ambiental. Nesta senda, foram traçadas linhas gerais acerca da licença ambiental, prevista na Lei 6.938/81, Política Nacional do Meio Ambiente, demonstrando sua ...
Lucas Whitaker Piai, Silas Silva Santos
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