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Avaliação do processo de licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis. Estudo de caso da ACMR [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.Com o crescimento da população juntamente com o aumento da disponibilidade de bens de consumo, existe um crescimento na geração de resíduos ...
Pereira, Alexandre Araujo Santos de Camargo
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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses

open access: yesRevista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015
<p>O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente. Este instrumento visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e proporcionar a
Câmara Neta, M. da S.   +4 more
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Estudo de Conformidade Ambiental (ECA), para a obtenção da Licença Ambiental de Operação (LAO) do Laboratório de Camarões Marinhos (LCM, CCA - UFSC) [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Engenharia de Aquicultura.Os estudos de impactos ambientais são necessários para o correto desenvolvimento de uma aquicultura, praticada de forma sustentável ...
Bereta Junior, José Gilberto dos Santos
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O esvaziamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise da reformulação do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
O artigo analisa como a garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido enfraquecida na agenda ambiental brasileira, sendo frequentemente tratada como um obstáculo ao crescimento econômico ou ignorada em discursos que negam ...
Sara Fialho   +2 more
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A proporcionalidade no licenciamento ambiental: um estudo a partir do caso empreendimento Hotel Marina Parque Ponta do Coral [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Diante da problemática ambiental surgida junto à sociedade de risco, o Poder Público se tornou responsável pelo equilíbrio e proteção do meio ambiente ...
Martins, Sara Lucia
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Análise da aplicação da Instrução Normativa 07 do IMA nas bacias hidrográficas catarinenses da vertente leste

open access: yesRevista da ANPEGE
A areia é um recurso natural muito utilizado, principalmente pela construção civil. Sua extração causa diversos impactos negativos, sendo obrigatória a regulação da atividade por meio do licenciamento ambiental.
Débora Brasiliense Ferreira   +5 more
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Licenciamento Ambiental de Estradas de Terra

open access: yesRevista Científica ANAP Brasil, 2020
 Estradas e rodovias são importantes para a economia e o desenvolvimento. No Brasil, os transportes rodoviários abrigam 61% do volume de tráfego das cargas. Mas a maior extensão da malha rodoviária brasileira (78,4%) é constituída por vias não pavimentadas: as estradas de terra.
Juliana Pereira Siqueira   +2 more
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Analise dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) de acordo com exigências feitas pela Legislação [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.Os estudos ambientais são exigidos para que se obtenha uma licença ambiental expedida pelos órgãos ambientais licenciadores.
Bellani, Piera Ostroski
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Licenciamentos Ambientais em Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Agronomia.Com a necessidade de controlar melhor os impactos ambientais causados por empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, surgiu o ...
Cislaghi, Adriano Araujo
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A educação ambiental no processo de licenciamento ambiental. Uma nova perspectiva para além do cumprimento das normas

open access: yesRevista Iberoamericana de Educación, 2014
O artigo pretende incentivar uma análise compreensiva, reflexiva e questionadora das ações de Educação Ambiental realizadas durante o processo de licenciamento ambiental como medidas mitigadoras e/ou compensatórias de impactos ambientais causados pela ...
Danielle Schmidt Dolci   +1 more
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