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Licenciamento ambiental: Conflito de interesses
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2015 <p>O licenciamento ambiental foi criado pela Legislação Federal como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei Nº 6.938/81, tornando-se obrigatório para todas as atividades que possam interferir na qualidade do meio ambiente. Este instrumento visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e proporcionar a
Câmara Neta, M. da S. +4 more
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Licenciamento Ambiental de Estradas de Terra
Revista Científica ANAP Brasil, 2020 Estradas e rodovias são importantes para a economia e o desenvolvimento. No Brasil, os transportes rodoviários abrigam 61% do volume de tráfego das cargas. Mas a maior extensão da malha rodoviária brasileira (78,4%) é constituída por vias não pavimentadas: as estradas de terra.
Juliana Pereira Siqueira +2 more
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Revista de Geografia (Recife), 2018 O Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) estão previstos na legislação ambiental brasileira objetivando subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados com significativo poder ...
Valdeniza Delmondes Pereira +1 more
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Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Prim@ Facie, 2010 O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. É tema de natureza interdisciplinar, vez que se localiza em uma zona de conhecimento comum ao Direito Ambiental e
Ana Luísa Celino Coutinho +1 more
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Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação
Revista Justiça do Direito, 2019 O licenciamento e avaliação de impactos, ao assegurar o conhecimento e a discussão pela sociedade das externalidades socioambientais de novos empreendimentos, são importantes instrumentos de proteção dos direitos humanos das populações direta e indiretamente afetadas.
Grace Ladeira Garbaccio +2 more
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Holos, 2012 O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, condições de trabalho e os riscos de acidentes, que podem ocorrer por má ...
Carlos Enrique Jeronimo +1 more
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Sociologias Plurais, 2013 Licenciamento Ambiental é um processo histórico institucionalizado e atributo exclusivo do Estado que se apoia num conjunto de normas, garantindo c erto padrão de desenvolvimento humano, social e práticas de preservação ambiental. Esse processo é garantido por uma gestão ambiental do órgão de regulação do Estado, neste caso, Instituto do Meio Ambiente ...
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014 O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
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ENVIRONMENTAL LICENSING PROCESS IN INDUSTRIAL MINING PROJECT
Gestão & Tecnologia de Projetos, 2017 Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas
Priscilla Meireles de Oliveira +1 more
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Impactos das hidrelétricas na Amazônia e a tomada de decisão
Novos Cadernos NAEA, 2019 As barragens brasileiras na Amazônia têm grandes impactos sociais e ambientais, que são sistematicamente subestimados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento. A equipe técnica no IBAMA, responsável pelo licenciamento, tem sido
Philip Martin Fearnside
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