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Processo administrativo de licenciamento ambiental : licenciamento ambiental da atividade agropecuária : exigência de licenciamento para a obtenção de crédito rural

open access: yes, 2004
Analisa os aspectos atinentes ao licenciamento ambiental, voltando-os para a questão ...
Queiroz, João Eduardo Lopes
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DESAFIOS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, BAHIA, FRENTE À DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2016
Diante do modelo de desenvolvimento econômico que se estabeleceu a partir da Revolução Industrial, a questão ambiental surge como um problema mundial, apresentando contradições entre o modelo econômico-industrial e a realidade socioambiental.
Larissa de Lima Cardoso   +1 more
doaj   +1 more source

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental

open access: yes, 2006
Aborda temas como competência municipal para licenciar, caráter do rol das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e ...
Torres, Marcos Abreu
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Tecnologia Web para suporte ao licenciamento ambiental. [PDF]

open access: yes, 2011
Ferramentas computacionais que disponibilizem informações geográficas e descritivas sobre temas relacionados aos recursos ambientais potencializam agilidade e eficiência a vários processos de gestão ambiental, em especial aos relacionados com ...
VENDRUSCULO, L. G.   +2 more
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Análise das tendências político-pedagógicas de programas de Educação Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental federal de hidrelétricas

open access: yes, 2019
Diversos são os conceitos e tendências da educação ambiental e estes influenciam os Programas de Educação Ambiental (PEAs) envolvidos nos processos de licenciamento ambiental (LA). Assim, o artigo identificou as tendências presentes nos PEAs propostos no
Carvalho, Denici Laura   +5 more
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07) AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE), LICENCIAMENTO AMBIENTAL E AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

open access: yes, 2015
Existente em vários países, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido exigida como requisito para o licenciamento ambiental de alguns empreendimentos, especialmente os hidrelétricos.
Bim, Eduardo Fortunato
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Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidreletricidade

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2014
Nas décadas finais do século XX, o cenário de degradação ambiental impulsionou o estabelecimento de normas e instrumentos que condicionam a viabilidade de obras de infraestrutura à análise de aspectos socioambientais, além dos técnico-econômicos ...
Priscilla Melleiro Piagentini   +1 more
doaj   +1 more source

Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental [PDF]

open access: yes, 2013
Em nossa conjuntura atual, as atividades realizadas como investiduras do desenvolvimento e avanço num contexto sócio econômico são regidas por forças capazes de interferir amplamente no processo de desenvolvimento humano, cabendo aos recursos jurídicos ...
Carvalho, Eyre Katrinne Ferreira de
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente

open access: yes, 2011
Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, estabelecendo a definição e a natureza jurídica do licenciamento ambiental distinguindo licenciamento e licença.
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega   +1 more
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