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Acompanhamento de atividades de extensão rural na Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho em Joinville/SC [PDF]
, 2011 TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2011O relatório é referente ao estágio realizado na Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho, em Joinville # SC. No estágio foram abordados
Benevenutti Júnior, Elbio Francisco
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ENVIRONMENTAL LICENSING PROCESS IN INDUSTRIAL MINING PROJECT
Gestão & Tecnologia de Projetos, 2017 Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas
Priscilla Meireles de Oliveira +1 more
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Impactos das hidrelétricas na Amazônia e a tomada de decisão
Novos Cadernos NAEA, 2019 As barragens brasileiras na Amazônia têm grandes impactos sociais e ambientais, que são sistematicamente subestimados nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) no processo de licenciamento. A equipe técnica no IBAMA, responsável pelo licenciamento, tem sido
Philip Martin Fearnside
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Sociologias Plurais, 2013 Licenciamento Ambiental é um processo histórico institucionalizado e atributo exclusivo do Estado que se apoia num conjunto de normas, garantindo c erto padrão de desenvolvimento humano, social e práticas de preservação ambiental. Esse processo é garantido por uma gestão ambiental do órgão de regulação do Estado, neste caso, Instituto do Meio Ambiente ...
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O controvertido projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental: o dilema entre o progresso econômico e o retrocesso ambiental [PDF]
, 2019 Artigo AcadêmicoEnvironmental licensing is configured as a management tool in the prior control of environmental quality and in the assessment of the risk of environmental degradation.
Santos, Jamile de Lima
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Gestão e licenciamento ambiental no Brasil: modelo de gestão focado na qualidade do meio ambiente
Cadernos EBAPE.BRCom base na legislação ambiental, especialmente na Constituição Federal e nas Leis nº 6.938/81 e nº 9.433/97, este artigo aborda o gerenciamento ambiental no Brasil, particularmente quanto ao licenciamento ambiental e ao controle de atividades ...
Roberto Carrilho Padula +1 more
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40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O presente trabalho se dedica à regulação ambiental, como parte das políticas públicas, e em particular sobre o licenciamento ambiental. É ressaltado como o licenciamento tem sido conduzido pelos órgãos ambientais de maneira legalista e estática, sem ter
Maria Isabel Leite Silva de Lima +1 more
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Geotechnologies as an environmental licensing support tool in the state of Piauí, Brazil
Sustentabilidade em Debate, 2020 As geotecnologias são um conjunto de tecnologias voltadas para coleta, processamento, análise e disponibilização da informação com referência geográfica.
Bruna de Freitas Iwata +2 more
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Licenciamento ambiental no direito ambiental e no direito administrativo
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014 O presente trabalho tem como meta tecer breves comentrios sobre alguns dos aspectos mais polmicos do licenciamento ambiental, para da extrair os pontos convergentes e controversos deste instrumento, de modo que possibilite verificar os preceitos bsicos e estruturais do referido instrumento da Poltica Nacional de Meio Ambiente.
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A força vinculatória do licenciamento ambiental
Revista de Direito Administrativo, 1997 I. Introdução; II. Desenvolvimento - 1. Um Apanhado Geral sobre o Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 - 2. Limitações ao Poder de Polícia no Estado de Direito - 3. Licença e Autorização - 4. A Lei 6.938/81 e o Licenciamento Ambiental como Poder de Polícia - 5. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental - 6. Jurisprudência; III. Conclusão.
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