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Legislação ambiental com foco no processo de licenciamento ambiental municipal [PDF]

open access: yes, 2018
MOURA, Bruna Pinto. Legislação ambiental com foco no processo de licenciamento ambiental municipal. 2018. 35 f. Monografia (Especialização) - Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos, Ambientais e Energéticos, Instituto de Engenharias e ...
Moura, Bruna Pinto
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Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático / Environmental Licensing: the programmatic to pragmatic

open access: yesSociedade & Natureza, 2016
Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus mecanismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção
Luís Carlos Moraes
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O Licenciamento Ambiental da Indústria Petrolífera [PDF]

open access: yes, 2019
A escolha civilizatória dos dois últimos governos federais no Brasil claramente confiou na aposta de crescimento constante do setor de petróleo e gás. A exploração de petróleo no Brasil possui uma particularidade: 90% de suas reservas são bacias offshore,
Limmer, Flavia Da Costa
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Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras

open access: yes, 2006
Aborda as divergências jurídicas existentes sobre a legislação que trata de licenciamento ambiental e analisa projeto de lei acerca da competência ...
Marçal, Cláudia
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA realidade contemporânea revela, diariamente, a gravidade em que o problema ambiental se encontra. Diante desse cenário, o
Christmann, Luiza Landerdahl
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Licenciamento ambiental e política de descentralização da gestão ambiental no território do Recôncavo da Bahia

open access: yes, 2016
A importância do licenciamento ambiental para o controle do uso dos recursos naturais é cada vez mais significativo, desde a sua criação através da lei federal nº 6938/81 denominada Política Nacional de Meio Ambiente até os dias atuais, principalmente
Santos, Jarbas Queiroz dos
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Da distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental

open access: yes, 2010
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental, questionando se aquele ato administrativo equivaleria à licença ...
Farias, Talden
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Fake legal logging in the Brazilian Amazon. [PDF]

open access: yesSci Adv, 2018
Brancalion PHS   +6 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO

open access: yes, 2015
Há pouco mais de trinta anos devido a acidentes, catástrofes e fenômenos naturais, os países começaram a se preocupar com cuidados ambientais, tais como: legislação de crimes ambientais, mecanismos de controle às indústrias, entre outros.Dentre os ...
Oliveira, Viviane S.
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