Negative environmental impacts of wind farms and national environmental council resolution number 462/2014 : analysis and improvement proposal [PDF]
, 2017 A Resolução do CONAMA 462/2014 estabelece a necessidade de identificação e avaliação dos impactos ambientais no processo de licenciamento de empreendimentos eólicos de superfície terrestre.
Geremias, Reginaldo +5 more
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Os conflitos de competência no licenciamento ambiental
Revista Carioca de Direito, 2023 Sumário: 1. Introdução. 2. O licenciamento ambiental e o sistema jurídico brasileiro. 3. A competência licenciadora – conflitos decorrentes do exercício da competência comum – o cenário atual. 4. A Resolução CONAMA nº 237/97 – uma tentativa de minimizar os conflitos de competência no licenciamento ambiental. 5.
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Diagnóstico de geração e destinação final de dejetos suinícolas no município de Santa Clara do Sul/RS [PDF]
, 2017 A atividade de suinocultura representa grande importância no cenário socioeconômico, tanto a nível federal, estadual e na Região do Vale do Taquari. Em decorrência da grande demanda de produção, a atividade vem se desenvolvendo e como praticamente todas,
Stoll, Graziela
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Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos Minerários
Revista Geografias, 2016 Inspirado pela tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana – ocorrida em novembro de 2015 - e seus danos ao longo do vale do rio Doce, este artigo tem por objetivo evidenciar o conjunto de falhas na construção do processo de licenciamento de grandes empreendimentos minerários no Brasil e em Minas Gerais.
Alfredo Costa +2 more
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Licenciamento ambiental municipal e a LC n°. 140/2011
Revista de Direito, 2014 Segundo a Constituição de 1988, a proteção ambiental é compartilhada por todos os entes da Federação brasileira e, por conta disto, requer uma atuação conjunta. Para tanto, o parágrafo único do art.
Felipe Pires Muniz de Brito
doaj +2 more sources
A força vinculatória do licenciamento ambiental
Revista de Direito Administrativo, 1997 I. Introdução; II. Desenvolvimento - 1. Um Apanhado Geral sobre o Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988 - 2. Limitações ao Poder de Polícia no Estado de Direito - 3. Licença e Autorização - 4. A Lei 6.938/81 e o Licenciamento Ambiental como Poder de Polícia - 5. Natureza Jurídica do Licenciamento Ambiental - 6. Jurisprudência; III. Conclusão.
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Licenciamento de pólos geradores de viagens no Brasil
Transportes, 2010 Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar as bases normativas de um processo de licenciamento aplicável à instalação e funcionamento de Pólos Geradores de Viagens (PGV) no Brasil.
Maria Leonor Alves Maia +3 more
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Licenciamento de espécies florestais nativas em sistemas agroflorestais no contexto da agricultura familiar. [PDF]
, 2013 O estudo está sendo realizado em três agroecossistemas que participam do projeto de pesquisa ?Construção participativa de sistemas agroflorestais no território sul do Rio Grande do Sul ?
BERGMANN, N. T. +3 more
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Strategic environmental assessment in Brazil: debates regarding the role of multilateral development agencies [PDF]
, 2011 A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais ...
LEMOS, Clara Carvalho de +4 more
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DIREITO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: COMPETÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Direito Administrativo Ambiental é uma área do Direito Administrativo que se dedica a regulamentar e controlar as atividades do poder público relacionadas ao meio ambiente. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, pois tem como objetivo principal a proteção e preservação do meio ambiente, garantindo que as ações governamentais estejam ...
Mello, Flávia Cardoso de Albuquerque +2 more
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