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Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
, 2006 Aborda temas como competência municipal para licenciar, caráter do rol das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e ...
Torres, Marcos Abreu
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Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Os postos de abastecimento de combustíveis são estabelecimentos ...
Kerber, Fernando Furtado
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PARTICIPAÇÃO, LICENCIAMENTO E POLÍTICA (ANTI)AMBIENTAL
Caderno de GeografiaO artigo tem por objetivo analisar o processo de licenciamento ambiental do Campeonato Stock Car Pro em Belo Horizonte e seus desdobramentos, a partir de pesquisa documental e de observação direta das reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM).
Marina Alves de Campos +3 more
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, 2004 Analisa os aspectos atinentes ao licenciamento ambiental, voltando-os para a questão ...
Queiroz, João Eduardo Lopes
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Educação ambiental: antes e depois da DN COPAM nº 238/2020
Cadernos CajuínaEste estudo analisa criticamente a aplicação da Educação Ambiental (EA) nos processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, comparando o cenário anterior e posterior à Deliberação Normativa COPAM nº 238/2020, que revisou e atualizou as diretrizes ...
Inês de Oliveira Noronha +2 more
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Gestão Ambiental: um estudo de caso na empresa Embraco S.A. [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA degradação que o meio ambiente vem passando é conseqüência do tratamento irracional do homem diante da natureza. As indústrias são causadoras de
Chequetto, Francine
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O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
, 2011 Problematiza o licenciamento ambiental enquanto instrumento de controle das atividades poluidoras, estabelecendo a definição e a natureza jurídica do licenciamento ambiental distinguindo licenciamento e licença.
Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega +1 more
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A prova na jurisdição ambiental [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a perspectiva das ...
Saraiva Neto, Pery
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A legislação brasileira e o processo de descentralização do licenciamento ambiental [PDF]
, 2017 Orientadora : Ana Maria Jara Botton FariaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma
Zorzan, Cristian Ghion
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Revista Sítio NovoEste trabalho discute a atuação municipal na emissão de licenças e seus reflexos no desenvolvimento local de Corrente - PI. O objetivo foi analisar como o processo de licenciamento ambiental tem sido conduzido no âmbito municipal e de que maneira ele ...
Mylena Timoteo de Souza +1 more
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