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Ambiente, 2015 Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que objetiva a preservação do meio ambiente que assegure o desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento é exigido para atividades que causem alteração no meio ambiente, avaliando os seus efeitos,
Danielly Borguezan, Leandro do Prado
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Sustainable Development, Volume 33, Issue 1, Page 1298-1314, February 2025.Abstract Mining projects can have adverse effects on public health, potentially impacting the 2030 Sustainable Development Agenda. While environmental impacts are typically addressed through mandatory environmental impact assessments, public health consequences often receive inadequate attention, despite being a major concern for affected communities ...
Joschka J. Proksik +4 more
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Licenciamento ambiental de um projeto urbanístico [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.A questão do meio ambiente vem sendo discutida há algumas décadas, e diversas medidas já foram tomadas para minimizar os impactos ao ambiente.
Volpato, Maila Berté
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A discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO presente estudo se volta para a análise da existência e extensão do poder discricionário da Administração quando exercido em questões ambientais, em especial no ato de concessão da licença ambiental. Nesta senda, foram traçadas linhas gerais acerca da licença ambiental, prevista na Lei 6.938/81, Política Nacional do Meio Ambiente, demonstrando sua ...
Lucas Whitaker Piai, Silas Silva Santos
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa verifica a eficácia do licenciamento ambiental, tal como aplicado no caso da usina hidrelétrica de Barra Grande,
Lima, Maíra Luísa Milani de
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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Licenciamento ambiental de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis no município de Florianópolis [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A crescente preocupação global com a possível escassez de recursos naturais no modelo de consumo atual tem gerado uma necessidade de mudanças ...
Verderesi, Ian Pavani
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DISCUTINDO CONCEITOS
Acta Scientiae et Technicae, 2015 O licenciamento ambiental e um dos instrumentos mais importantes da Politica Nacional de Meio Ambiente estabelecidos pela lei federal no6.938/81 e tem por objetivo maior a adocao de medidas previas compensadoras e mitigadoras a serem exigidas pelo orgao ambiental licenciador ao requerente visando a reducao e/ou mitigacao dos impactos ambientais ...
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Análise de procedimentos de licenciamento ambiental em exames periciais de crimes contra o meio ambiente [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Este trabalho procura ressaltar a importância do licenciamento ...
Hoch, Paulo Gustavo
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos +2 more
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