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Sistema de busca avançada de dados espaciais voltados ao licenciamento ambiental do Mato Grosso do Sul. [PDF]
, 2020 Este trabalho descreve a implementação computacional de um sistema de busca avançada em plataforma Web, para dados de empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental, cadastrados no Estado do Mato Grosso do Sul - Brasil, com suporte a ...
ARAUJO, L. B. +3 more
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Sociedade & Natureza, 2017 Licenciamento ambiental é a ação que define sobre a possibilidade ou não de implantação de determinada obra ou empreendimento. Este termo foi introduzido pela Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981 e, desde o começo, incorporou a si a avaliação de ...
Paula Fernandes dos Santos +1 more
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Ambiente, 2015 Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que objetiva a preservação do meio ambiente que assegure o desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento é exigido para atividades que causem alteração no meio ambiente, avaliando os seus efeitos,
Danielly Borguezan, Leandro do Prado
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Processamento e inserção de dados MODIS no Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental - SISLA. [PDF]
, 2020 O Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) tem como objetivo disponibilizar dados geográficos de interesse ao licenciamento ambiental do estado do Mato Grosso do Sul, tanto para iniciativa privada como para os agentes ligados ao ...
ANTUNES, J. F. G. +3 more
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ENTRAVE OU REFERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE?
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para elaboração do presente artigo foi utilizado na fase de investigação o método indutivo, e como técnica de investigação a pesquisa bibliográfica. O objetivo geral é mostrar como o Direito Ambiental tornou-se importante instrumento de gestão para as ...
Celso Costa Ramires
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2022 Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para
Pollyana Martins Santos +2 more
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O papel do Ministério público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais [PDF]
, 2008 Discorre acerca do acompanhamento do processo de licenciamento ambiental pelo Ministério Público no Brasil, e busca dar uma visão geral sobre como o promotor de justiça deve se preparar para acompanhar tal processo, expondo as normas e procedimentos ...
Moraes Júnior, Walter Freitas de
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Environmental licensing of major undertakings : possible connection between health and environmentResumo [PDF]
, 2014 A perspectiva de uma avaliação multidisciplinar, que considere os impactos da modificação do meio ambiente sobre a saúde da população, durante a implantação de projetos de desenvolvimento potencialmente poluidores, é incipiente no Brasil.
Araújo Neto, Mário Diniz de +1 more
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Bioethical implications in the environmental licensing of large enterprises in Brazil [PDF]
, 2017 O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde.
Augusto, Lia Giraldo da Silva +4 more
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REVISTA DA AGU, 2009 O presente trabalho propõe-se a estudar o Instituto do licenciamento ambiental no contexto do Direito Ambiental Brasileiro, trazendo noções gerais quanto ao conceito de licenciamento, entendimentos doutrinários quanto sua natureza jurídica, bem como procedimentos para concessão, suspensão, cancelamento, utilizando-se do método indutivo. O licenciamento,
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