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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2019 Estudos evidenciam que o licenciamento ambiental pode ser considerado um instrumento de gestão para as organizações, o qual deve ser realizado segundo normas e princípios para torná-lo uma ferramenta capaz de fiscalizar se a propriedade está em ...
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa +5 more
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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
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Sustentabilidade em Debate, 2017 Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste.
Emanoele Lima Abreu, Alberto Fonseca
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Licenciamento ambiental de energias renováveis no Ceará
Research, Society and Development, 2022 O Brasil adotou a simplificação do licenciamento ambiental para a produção de energia, com vistas a cumprir a sua meta nos acordos internacionais para a transição energética. O Ceará foi um dos estados que desenvolveu normas específicas relacionadas às atividades.
Marilângela da Silva Sobrinho +7 more
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Revista Catalana de Dret Ambiental, 2019 A revisibilidade do ato de concessão de licença ambiental à luz da natureza jurídica discricionária ou vinculada é o tema posto em debate, a partir da análise da discricionariedade administrativa à luz das suas transformações e sua interface com o ...
Emerson Affonso da Costa Moura +1 more
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Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis federais
Flávia Ataide França Teles +1 more
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Sociedade & Natureza, 2017 Licenciamento ambiental é a ação que define sobre a possibilidade ou não de implantação de determinada obra ou empreendimento. Este termo foi introduzido pela Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981 e, desde o começo, incorporou a si a avaliação de ...
Paula Fernandes dos Santos +1 more
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Desenvolvimento em Questão, 2017 Este artigo discute os conflitos socioambientais em uma unidade de conservação de uso sustentável palco de movimentos de expansão urbana de alta exclusão social.
José Maria Bernardelli Junior +2 more
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Estudo sobre licenciamento ambiental: áreas de preservação permanente [PDF]
, 2010 TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2010O presente trabalho descreve as atividades desenvolvidas durante o Estágio de Conclusão de Curso realizado durante o segundo semestre do ano de 2010 ...
Santos, Lilian Gonçalves
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