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Licenciamento ambiental : herói, vilão ou vítima? [PDF]
, 2011 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81 ...
de Gijsel, Swana +5 more
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Atualização da rede hidrográfica do Estado do Mato Grosso do Sul. [PDF]
, 2020 Este trabalho, quando finalizado, dará apoio ao Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental (SISLA) para a execução de atividades relacionadas à fiscalização das áreas de preservação permanente e em atividades de licenciamento ambiental no ...
ESQUERDO, J. C. D. M., SANTANA, J. de S.
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Módulo de suporte à decisão para licenciamento e regularização ambiental. [PDF]
, 2020 RESUMO: Este artigo descreve a modelagem e implementação de um sistema de suporte à decisão para licenciamento e regularização ambiental baseado em lógica fuzzy, desenvolvido como um módulo componente do Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento ...
AKAMINE, W. H. +4 more
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Ferramenta computacional para auxílio à análise técnica de processos de licenciamento ambiental utilizando geotecnologias. [PDF]
, 2020 Este trabalho descreve a elaboração de uma ferramenta computacional para auxílio à análise técnica de processos de licenciamento ambiental, com o uso de geotecnologias.
SILVA, J. dos S. V. da, SPERANZA, E. A.
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Apesar da relevância da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) para o licenciamento ambiental, pesquisas na área são escassas, não apoiando o desenvolvimento de boas práticas em um processo que tem sido objeto de muitas críticas desde o início da sua ...
Fernanda Helena Ferreira Leite +1 more
doaj
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 214 de 6 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Licenciamento Ambiental" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Sustentabilidade em Debate, 2017 Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste.
Emanoele Lima Abreu, Alberto Fonseca
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Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis federais
Flávia Ataide França Teles +1 more
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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2019 Estudos evidenciam que o licenciamento ambiental pode ser considerado um instrumento de gestão para as organizações, o qual deve ser realizado segundo normas e princípios para torná-lo uma ferramenta capaz de fiscalizar se a propriedade está em ...
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa +5 more
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