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Educação ambiental na gestão de recursos hídricos baseada no modelo de licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018 No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial.
Alessandra Chacon-Pereira +3 more
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Apesar da relevância da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) para o licenciamento ambiental, pesquisas na área são escassas, não apoiando o desenvolvimento de boas práticas em um processo que tem sido objeto de muitas críticas desde o início da sua ...
Fernanda Helena Ferreira Leite +1 more
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Tempo e custos da avaliação de impacto no licenciamento ambiental
Desenvolvimento e Meio AmbienteO licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira que visa evitar, mitigar, compensar ou reparar danos ambientais de projetos capazes de causar degradação ambiental.
Luis Fabio Gonçalves Mesquita +1 more
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Sustentabilidade em Debate, 2017 Apesar do crescente interesse pela municipalização do licenciamento ambiental, poucos estudos científicos com revisão de pares foram publicados sobre esse fenômeno, sobretudo no Nordeste.
Emanoele Lima Abreu, Alberto Fonseca
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Licenciamento ambiental para o desenvolvimento rural sustentável
Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2019 Estudos evidenciam que o licenciamento ambiental pode ser considerado um instrumento de gestão para as organizações, o qual deve ser realizado segundo normas e princípios para torná-lo uma ferramenta capaz de fiscalizar se a propriedade está em ...
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa +5 more
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Revista Catalana de Dret Ambiental, 2019 A revisibilidade do ato de concessão de licença ambiental à luz da natureza jurídica discricionária ou vinculada é o tema posto em debate, a partir da análise da discricionariedade administrativa à luz das suas transformações e sua interface com o ...
Emerson Affonso da Costa Moura +1 more
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Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas. O presente artigo tem como objetivo analisar como os condicionantes de saúde são tratados pelas leis federais
Flávia Ataide França Teles +1 more
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Sociedade & Natureza, 2017 Licenciamento ambiental é a ação que define sobre a possibilidade ou não de implantação de determinada obra ou empreendimento. Este termo foi introduzido pela Política Nacional de Meio Ambiente, em 1981 e, desde o começo, incorporou a si a avaliação de ...
Paula Fernandes dos Santos +1 more
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Ambiente, 2015 Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que objetiva a preservação do meio ambiente que assegure o desenvolvimento socioeconômico. O licenciamento é exigido para atividades que causem alteração no meio ambiente, avaliando os seus efeitos,
Danielly Borguezan, Leandro do Prado
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Sustainable Development, Volume 33, Issue 1, Page 1298-1314, February 2025.Abstract Mining projects can have adverse effects on public health, potentially impacting the 2030 Sustainable Development Agenda. While environmental impacts are typically addressed through mandatory environmental impact assessments, public health consequences often receive inadequate attention, despite being a major concern for affected communities ...
Joschka J. Proksik +4 more
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