Results 1 to 10 of about 115 (85)

Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil

Revista de Investigações Constitucionais, 2021
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim, George Marmelstein Lima   +1 more
doaj   +3 more sources

A ADOÇÃO DO COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO TRATO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

Revista do Direito Público
O presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formulação ...
Mateus Peixoto Leandro, Eduardo Rocha Dias   +1 more
doaj   +2 more sources

Litígios estruturais na jurisdição constitucional brasileira: um estudo à luz do Ius Constitutionale Commune Latino-Americano (ICCAAL)

Revista de la Facultad de Derecho
Problemas complexos, como a discriminação estrutural, frequentemente demandam medidas judiciais estruturais, tipicamente aplicadas para a resolução de litígios estruturais.
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas   +1 more
doaj   +3 more sources

O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais?

Direito Público, 2022
Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
Matheus Casimiro, George Marmelstein
doaj   +2 more sources

Litígios estruturais e o direito à educação no Brasil

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente artigo busca apresentar, sob uma perspectiva de classificação dos litígios estruturais, o enquadramento do direito à educação no Brasil, com enfoque na utilização de execuções estruturais como contraponto ao modelo de ações coletivas para o ...
Felipe Cidral Sestrem
doaj  

Litígios estruturais como revoluções paradigmáticas no Supremo Tribunal Federal

Suprema
Este artigo explora a aplicação da teoria das revoluções científicas de Thomas Kuhn aos litígios estruturais, evidenciando uma dupla perspectiva de transformação.
Karina Denari Gomes de Mattos
doaj   +1 more source

Análise Econômica do Direito como Elemento Concretizador da Teoria Estruturante Aplicada aos Processos Estruturais

Direito Público, 2022
O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social ...
Virginia Telles Schiavo Wrubel, Márcia Carla Pereira Ribeiro   +1 more
doaj  

A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural

Suprema
Trata-se de artigo que pretende analisar o uso da prova atípica estatística a fim de provar sua aplicabilidade e utilidade no processo civil brasileiro, mormente no âmbito dos litígios estruturais, cujas tomadas de decisões ensejam uma projeção futura ...
Bruno Freire e Silva, Ana Carolina do Couto e Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Capacidade institucional e processo estrutural: um debate jurídico necessário

Suprema
No Brasil, a judicialização de direitos sociais invoca questões distributivas e traz novos desafios a seus intérpretes: arbitrar conflitos no bojo de uma política pública. Seria o processo estrutural um meio eficaz para tratar desses litígios?
Carolina Martins Marinho
doaj   +1 more source

Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo

Suprema
O texto apresenta uma análise crítica, situada sobre o sistema jurídico brasileiro em relação aos litígios estruturais, voltando o olhar para o cenário do controle judicial de políticas públicas e destacando algumas iniciativas recentes do Supremo ...
Bianca Maruszczak Schneider van der Broocke, Katya Kozicki   +1 more
doaj   +1 more source