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How Courts Defend Democracy: Challenging Authoritarianism and Advancing Social Transformation
Revista de Direito Econômico e SocioambientalÀ medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a ...
Jorge Roa +1 more
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Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério Público [PDF]
, 2022 This article analyzes the extrajudicial resolution of structural litigation from the perspective of the Prosecution Service, especially statewide, focusing on the viability of behavior adjustment and other activities extrajudicially performed in contrast
Catharina Peçanha Martins Oroso +1 more
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DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E A SOCIEDADE EM REDE NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS [PDF]
, 2023 Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, visa apresentar uma leitura do conceito de rede de Manuel Castells e de modo a estruturar a relação dialógica entre os afetados de alguma forma por fatos que desencadeiem litígios estruturais visando ...
Bruno Ribeiro, Michelle +1 more
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, 2022 Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e ...
van der Broocke, Bianca Schneider +1 more
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CONFLITOS ESTRUTURAIS, NEGÓCIOS PROCESSUAIS E COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS: O CASO DOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO [PDF]
, 2022 Na contemporaneidade, é comum a profusão de ações judiciais que possuem a mesma questão de fato e/ou de direito (litigiosidade repetitiva), bem como a judicialização de conflitos complexos e multipolares (litígios estruturais).
de Lima Borges, Fabricio
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, 2023 Objetiva-se com a presente investigação propor uma discussão científica acerca da utilização do processo estrutural na judicialização de políticas públicas.
Gomes Santiago, Felipe +2 more
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, 2019 A adoção de um catálogo constitucional de direitos e o fortalecimento do judicial review, trouxeram como consequência a judicialização da política em inúmeras democracias, onde se verifica uma expansão da atuação do Poder Judiciário em detrimento das ...
M. Schneider van der Broocke, Bianca +1 more
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, 2023 O trabalho buscou minimizar as críticas ao controle de constitucionalidade, especialmente aos litígios estruturais, apresentando um trajeto alternativo e intermediário através da democracia deliberativa, sobretudo para conceder maior legitimidade ...
Mariano Filho, Jair José
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Revista de Doutrina Jurídica, 2023 Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o papel do Supremo Tribunal Federal –STF na promoção de um constitucionalismo transformador no contexto da omissão inconstitucional e inconvencional do Estado brasileiro na implementação de políticas
Matheus Macedo Lima Porto
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A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais
SupremaNeste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento ...
Thais Costa Teixeira Viana
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