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O Direito da Medicina: origem e persistência dos mistérios [PDF]
, 2017 O Direito e a Medicina possuem uma linha coerente de cumplicidade explicativa ao longo de seis milénios. A partir das análises dos primeiros textos detecta-se uma persistência gnoseológica que desagua na autonomia disciplinar do Direito da Saúde e na ...
Vaz Rodrigues, João
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Enseñanza del Derecho en Brasil y cultura de paz en Brasil [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo, em ...
Bonetti Couto, Mônica +1 more
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Territories, Interculturality and Mediation: between networks and knots [PDF]
, 2015 Esta comunicação enquadra-se num estudo em curso no âmbito de uma rede nacional em que participam o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e várias Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, designada Rede de Ensino Superior em Mediação ...
Carvalho, Maria de Lurdes Dias de +1 more
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Few certainties and many doubts: law after financial crisis [PDF]
, 2009 O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto da crise financeira de 2008 sobre a arquitetura funcional do direito, o arcabouço institucional dos mercados e a estruturação jurídica da ordem econômica mundial. o trabalho apresenta cinco cenários possíveis
FARIA, José Eduardo
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Geografia e democracia para uma nova justiça [PDF]
, 2007 À luz da investigação realizada no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a reorganização territorial da justiça em Portugal, apresenta-se um novo modelo de geografia da justiça, tendo em vista, em primeira linha, melhorar o ...
Gomes, Conceição +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2023 Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o papel do Supremo Tribunal Federal –STF na promoção de um constitucionalismo transformador no contexto da omissão inconstitucional e inconvencional do Estado brasileiro na implementação de políticas
Matheus Macedo Lima Porto
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A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais
SupremaNeste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento ...
Thais Costa Teixeira Viana
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A dupla face de Janus: as reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa [PDF]
, 2010 Tendo como ponto de partida a selectividade dos processos de reforma da justiça, o artigo analisa a justiça de crianças e jovens como objecto privilegiado de tendências reformistas paradoxais, apontando para um movimento centrífugo entre um paradigma ...
Fernando, Paula, Lauris, Élida
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O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
SupremaO presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio,
José Augusto Medeiros +2 more
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A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha [PDF]
, 2010 A passagem para uma sociedade globalizada, assente em relações estabelecidas através do funcionamento das redes telemáticas, traz consigo novas necessidades no que à resolução de conflitos respeita.
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco +2 more
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