Judicial decision, institutitons and socio-economic: for a political analisis of brasilian juridical though [PDF]
, 2009 This article presents an investigation about the matters that rules the inquiries on habeas corpus between the Second Kingdom and the First Republic in Brazil, and proposes a conceptual frame to characterize the constitutional though made by the ...
Koerner, Andrei
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O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica” [PDF]
, 2008 Num momento de abertura do Estado constitucional, o pluralismo normativo e a inflação legislativa convocam a necessidade de saber se as normas provenientes de ordenamentos externos (como o ordenamento europeu comunitário) constituem, juntamente com as ...
Rocha, Joaquim Freitas
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Sistemas de processo civil internacional [PDF]
, 2013 This paper studies three fundamental themes of international civil procedure. For this, the first part sets up the theoretical framework of the research, assuming that the science of law, as cultivated at present, is a practical discipline, and purely ...
Fröner, Felipe
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]
, 2014 - Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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A sistemática das tutelas de urgência no Projeto de Lei nº 8.046/2010 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo erige-se na pretensão de analisar a sistemática das tutelas de urgência preconizada pelo Projeto de Lei nº 8.046/2010, que propõe o Novo ...
Rodrigues, Luiza Silva
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Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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Avaliação do protocolo de investigação da natimortalidade na maternidade do Hospital Universitário (UFSC) e análise de alguns fatores de risco. [PDF]
, 1999 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Curso de Medicina, Florianópolis ...
Silva, Ana Patrícia Corrêa
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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais [PDF]
, 2016 As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Lennox, Corinne, Waites, Matthew
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AVALIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE CADEIAS PRODUTIVAS DE FRUTICULTURA NO ESPÃRITO SANTO [PDF]
In the recent years we have observed a strong movement to provide alternatives for innovative economic development, to consider problems relating to poverty and income generation.
Dinis Pereira, Breno Augusto +2 more
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O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais ...
Lima, Jéssyca dos Santos
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