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Justiça climática feminista e litígios climáticos: a urgência da perspectiva de gênero
O artigo analisa como as mudanças climáticas impactam desproporcionalmente mulheres e meninas, especialmente aquelas em contextos de vulnerabilidade — como as negras, indígenas e pobres. Utilizando o referencial da Justiça Climática Feminista, propõe uma
Mônica Alves Da Costa
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Para concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do ...
José Carlos Novelli +3 more
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Processos estruturais no Brasil
O tradicional modelo bipolarizado de processo judicial vem sofrendo transformações de ordem formal e material, resultado da contínua e acelerada mutação das relações em sociedade e dos desafios estruturais das instituições democráticas. Nesse contexto, o
Felipe Viégas Santana
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Apesar dos litígios estruturais receberem grande atenção da literatura jurídica, poucos estudos investigaram a execução das decisões estruturais. Nesta área de conhecimento, o papel da intervenção judicial tem sido amplamente negligenciado pela doutrina ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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As decisões estruturais decorrem dos denominados “processos estruturais”, os quais visam implantar uma reforma estrutural em um ente, organização ou instituição, com o objetivo de concretizar um direito fundamental, realizar uma determinada política ...
Valéria Virginia Pereira Nicolak +2 more
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LITÍGIOS ESTRUTURAIS E IMPARCIALIDADE JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ
Fabrício de Lima Borges
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O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: qual a experiência do Supremo Tribunal Federal com o Estado de Coisas Inconstitucional? Para tanto, está dividido em três partes, que abordam, respectivamente:1) a origem, conceito e pressupostos de ...
Matheus Casimiro +1 more
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O presente trabalho analisa como as metodologias de ensino participativo podem contribuir com a formação de juristas capazes de atuar eficazmente para a solução de demandas estruturais, promovendo a sua eficiência no Brasil. Os processos estruturais são
Matheus Casimiro Gomes Serafim
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Technology transfer for COVID-19 vaccine in the Institute of Technology in Immunobiologicals (Bio-Manguinhos), Oswaldo Cruz Foundation. [PDF]
Rosenberg VZ, Antunes AMS.
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