Litígios estruturais - Open Access .click

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CONFLITOS ESTRUTURAIS, NEGÓCIOS PROCESSUAIS E COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS: O CASO DOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2022
Na contemporaneidade, é comum a profusão de ações judiciais que possuem a mesma questão de fato e/ou de direito (litigiosidade repetitiva), bem como a judicialização de conflitos complexos e multipolares (litígios estruturais).
Fabricio De Lima Borges
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Enfrentamento a Litígios Estruturais Ambientais pelo Ministério Público do Estado de Rondônia

Revista Jurídica da Amazônia
O presente trabalho tem por escopo apresentar algumas ponderações iniciais sobre a necessidade de o Ministério Público do Estado de Rondônia pensar formas de atuação mais estratégicas para o enfrentamento de danos socioambientais envolvendo a ...
Pablo Hernandez Viscardi, Samuel ALVARENGA GONÇALVES +1 more
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DEMANDAS ESTRUTURAIS: FLEXIBILIDADE E GESTÃO

Revista Judicial Brasileira, 2021
O protagonismo dos tribunais e a insuficiência da atuação dos poderes constituídos transferem ao Judiciário os debates a respeito da efetividade ou omissão das políticas públicas.
Antônio César Bochenek
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How Courts Defend Democracy: Challenging Authoritarianism and Advancing Social Transformation

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
À medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a ...
Jorge Roa, Juan José Aristizábal López +1 more
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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental

Suprema
O presente trabalho analisa o processo histórico-constitucional de ascensão e fortalecimento da jurisdição constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realizando um paralelo entre a nascente República (Constituição de 1891) e a atual ...
Laone Lago
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Processo estrutural, compromissos constitucionais e cooperação: o caso da ação civil pública das vagas de graduação

Suprema
O artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes +2 more
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Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis

Cadernos Cajuína
O presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho, Francisco Vieira Lima Neto +1 more
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Processos estruturais e provimentos eficazes: flexibilização da autuação processual em litígios de elevada complexidade na realidade Amazônica

Contribuciones a las ciencias sociales
O artigo analisa os litígios de alta complexidade relacionados a peculiaridades locais, e como serão resolvidos a partir de mecanismos processuais de demandas judiciais para que seja prestada tutela jurisdicional efetiva à sociedade.
Vitória Bastos Balesteros +3 more
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ENTRE A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL

REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI
O presente artigo analisa o fenômeno dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque nas transformações contempladas pelo Projeto de Lei nº 3/2025, que visa disciplinar a matéria de forma sistematizada.
Sonia Sueli Berti Pinto +3 more
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A CONTRIBUIÇÃO DE MARY PARKER FOLLETT PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DA AUTOCOMPOSIÇÃO: RECOMENDAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO CURSO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS

Revista DCS
O presente artigo investiga a contribuição teórica de Mary Parker Follett para a solução de conflitos, analisando sua aplicabilidade para o aprimoramento de processos estruturais. O problema de pesquisa questiona como a análise da integração de conflitos
G. Silva +2 more
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