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Justiça climática feminista e litígios climáticos: a urgência da perspectiva de gênero

Global Crossings
O artigo analisa como as mudanças climáticas impactam desproporcionalmente mulheres e meninas, especialmente aquelas em contextos de vulnerabilidade — como as negras, indígenas e pobres. Utilizando o referencial da Justiça Climática Feminista, propõe uma
Mônica Alves Da Costa
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Tutela extrajudicial de litígios estruturais: negociando direitos a partir da perspectiva de atuação do Ministério Público

Revista Científica do CPJM, 2022
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Política pública de tratamento adequado de conflitos: diretrizes que ultrapassam o tratamento de problemas estruturais

Contribuciones a las ciencias sociales
Para concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do ...
José Carlos Novelli, L. C. Pereira, R. Thamay, L. Pagani   +3 more
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Processos estruturais no Brasil

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
O tradicional modelo bipolarizado de processo judicial vem sofrendo transformações de ordem formal e material, resultado da contínua e acelerada mutação das relações em sociedade e dos desafios estruturais das instituições democráticas. Nesse contexto, o
Felipe Viégas Santana
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A INTERVENÇÃO JUDICIAL COMO TÉCNICA EXECUTIVA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ENTES PÚBLICOS

Revista Eletrônica de Direito Processual
Apesar dos litígios estruturais receberem grande atenção da literatura jurídica, poucos estudos investigaram a execução das decisões estruturais. Nesta área de conhecimento, o papel da intervenção judicial tem sido amplamente negligenciado pela doutrina ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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AS TÉCNICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVAS NA EXECUÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURAIS

Revista Foco
As decisões estruturais decorrem dos denominados “processos estruturais”, os quais visam implantar uma reforma estrutural em um ente, organização ou instituição, com o objetivo de concretizar um direito fundamental, realizar uma determinada política ...
Valéria Virginia Pereira Nicolak, Fernando Augusto Saleta Pacheco, Lara Martins Ferreira   +2 more
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LITÍGIOS ESTRUTURAIS E IMPARCIALIDADE JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2022
Fabrício de Lima Borges
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A BANALIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O FUTURO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista Eletrônica de Direito Processual
O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: qual a experiência do Supremo Tribunal Federal com o Estado de Coisas Inconstitucional? Para tanto, está dividido em três partes, que abordam, respectivamente:1) a origem, conceito e pressupostos de ...
Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França   +1 more
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A IMPORTÂNCIA DAS METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS DE ENSINO PARA A EFICIÊNCIA DAS DEMANDAS ESTRUTURAIS NO BRASIL

Online (Weston, Conn.)
 O presente trabalho analisa como as metodologias de ensino participativo podem contribuir com a formação de juristas capazes de atuar eficazmente para a solução de demandas estruturais, promovendo a sua eficiência no Brasil. Os processos estruturais são 
Matheus Casimiro Gomes Serafim
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Technology transfer for COVID-19 vaccine in the Institute of Technology in Immunobiologicals (Bio-Manguinhos), Oswaldo Cruz Foundation. [PDF]

Cad Saude Publica
Rosenberg VZ, Antunes AMS.
europepmc   +1 more source