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REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS FACE AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O DIREITO EM PERSPECTIVA SOB O VIÉS DEMEDIDAS ESTRUTURANTES [PDF]
, 2021 Após a realização de levantamento conceitual do que vem a ser processos estruturais e suas nuances, é feita uma análise das possibilidades de aplicação do processoestrutural - no sistema judiciário brasileiro - por meio do diálogo entre casos práticos de
Cunha Lima, Walber +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2023 Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o papel do Supremo Tribunal Federal –STF na promoção de um constitucionalismo transformador no contexto da omissão inconstitucional e inconvencional do Estado brasileiro na implementação de políticas
Matheus Macedo Lima Porto
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A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais
SupremaNeste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento ...
Thais Costa Teixeira Viana
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O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
SupremaO presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio,
José Augusto Medeiros +2 more
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Litígios Estruturais na Corte Constitucional: momento, legitimidade e estratégias
SupremaEste artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função de uma Corte Constitucional conduzir a reforma estrutural e qual o momento adequado para isso. Para tanto, analisamos ilustrativamente os casos submetidos à
Jordão Violin
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Processos estruturais e Advocacia Pública: desafios na jurisdição constitucional estrutural
SupremaO artigo pretende contribuir para a agenda de pesquisa sobre os desafios enfrentados pela Advocacia Pública nos processos estruturais. Para tanto, apresenta revisão de literatura sobre o assunto e examina a interação entre o Supremo Tribunal Federal ...
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio +2 more
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How Courts Defend Democracy: Challenging Authoritarianism and Advancing Social Transformation
Revista de Direito Econômico e SocioambientalÀ medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a ...
Jorge Roa +1 more
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, 2023 Objetiva-se com a presente investigação propor uma discussão científica acerca da utilização do processo estrutural na judicialização de políticas públicas.
Gomes Santiago, Felipe +2 more
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, 2022 Como os processos estruturais podem auxiliar no desenvolvimento de um acesso à justiça isonômico? Para responder ao problema proposto o trabalho utilizou o método dedutivo e foi dividido em seis partes, nas quais foram exploradas, respectivamente: a) o ...
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt +1 more
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Direito climático e litígios climáticos [PDF]
, 2023 A emergência de uma crise ecológica e climática planetária ensejou a configuração de uma sociedade civil global e comunidade política internacional , ambos empenhados em elaborar e implementar soluções estruturais cooperativas e solidárias para evitar ...
Schaly, Eduarda Guariente
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