O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Litígios Estruturais na Corte Constitucional: momento, legitimidade e estratégias
SupremaEste artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função de uma Corte Constitucional conduzir a reforma estrutural e qual o momento adequado para isso. Para tanto, analisamos ilustrativamente os casos submetidos à
Jordão Violin
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Processos estruturais e Advocacia Pública: desafios na jurisdição constitucional estrutural
SupremaO artigo pretende contribuir para a agenda de pesquisa sobre os desafios enfrentados pela Advocacia Pública nos processos estruturais. Para tanto, apresenta revisão de literatura sobre o assunto e examina a interação entre o Supremo Tribunal Federal ...
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio +2 more
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A administração do poder judiciário e o acesso á justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no. 45/2004 [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A pesquisa tem por objetivo verificar se a Emenda Constitucional n.º 45/2004 racionalizou a ...
Sodré, Paulo Cezar Alves
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, 2014 Configurações, n.º 13 (Jun. 2014). O número desta revista é subordinado ao tema Trabalho e JustiçaO presente número da revista Configurações procura contribuir para o estudo das tendências diversas que atravessam a justiça, as instituições e o trabalho ...
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How Courts Defend Democracy: Challenging Authoritarianism and Advancing Social Transformation
Revista de Direito Econômico e SocioambientalÀ medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a ...
Jorge Roa +1 more
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Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas? [PDF]
, 2012 Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas ...
Dias, Mariana +3 more
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Participation, negotiated settlement of conflicts and (neo) extractivism in Brazil: The Serra do Gandarela National Park (Minas Gerais, Brazil) [PDF]
, 2018 A adoção de mecanismos de participação e técnicas de gestão e resolução negociada de conflitos tornaram-se o caminho privilegiado para resolver “impasses” ambientais (Monteiro et al., 2012; Mungai, M., 2008). A partir dos embates da Vale S.A e da criação
Barros-Pereira, Doralice +2 more
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A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem [PDF]
, 2011 A presente intervenção dividir-se-á em três partes: numa primeira, efectuar-se-á uma abordagem introdutória na qual se tematizará a questão do descentramento dos poderes do Estado em sentido amplo, no quadro da pós-modernidade (jurídica); seguidamente ...
Rocha, Joaquim Freitas
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SupremaEsta pesquisa tem como objetivo analisar o procedimento judicial adotado em litígios estruturais, na perspectiva de identificar e diferenciar as intensidades “fraca” e “forte” da intervenção judicial em políticas públicas.
Valter Shuenquener de Araujo +1 more
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