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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental

Suprema
O presente trabalho analisa o processo histórico-constitucional de ascensão e fortalecimento da jurisdição constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realizando um paralelo entre a nascente República (Constituição de 1891) e a atual ...
Laone Lago
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LITÍGIOS ESTRATÉGICOS: REVISÃO DA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA [PDF]

, 2017
RESUMO Ao Estado, especialmente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo, foi atribuída a função de concretizar os direitos sociais por meio de políticas públicas.
BELLOCCHIO, Lucía B.
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O procedimento e a efetividade dos litígios estruturais: os modelos “forte” e “fraco” de intervenção judicial em políticas públicas

Suprema
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o procedimento judicial adotado em litígios estruturais, na perspectiva de identificar e diferenciar as intensidades “fraca” e “forte” da intervenção judicial em políticas públicas.
Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro   +1 more
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Processo estrutural, compromissos constitucionais e cooperação: o caso da ação civil pública das vagas de graduação

Suprema
O artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes, Raimundo Rolim de Mendonça Júnior, João Paulo Baeta Faria Damasceno   +2 more
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Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro [PDF]

The law is constantly changing and more and more people are trying to identify how and in what way solutions should be found to issues that go beyond the individual nature of certain disputes.
Cerqueira, Vinícius Nascimento, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da   +1 more
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JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DIÁLOGOS EM PROCESSOS ESTRUTURAIS SOBRE MATÉRIA INDÍGENA: ANÁLISE DO CASO “LINHÃO DE TUCURUÍ” EM RORAIMA [PDF]

, 2023
Roraima é o único Estado da Federação cujo sistema elétrico não tem conexão ao Sistema Interligado Nacional. Para promover essa interligação, definiu a ANEEL que a solução é a construção da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista (“Linhão de Tucuruí ...
Dutra, Cayo Cézar
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Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis

Cadernos Cajuína
O presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho, Francisco Vieira Lima Neto   +1 more
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Litígios estruturais e orçamento público [PDF]

Orientador: Prof. Dr. Elton VenturiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Medina, Bruna Schweitzer
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Separação dos poderes à brasileira: reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em litígios estruturais [PDF]

Os processos estruturais podem promover mudanças de grande repercussão social e auxiliar na concretização de direitos fundamentais, especialmente se processados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ciqueira, Joelson Batista
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A NECESSIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE INSTITUTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS THE NEED FOR FLEXIBILITY IN THE INSTITUTES OF THE CODE OF CIVIL PROCEDURE TO SOLVE STRUCTURAL LITIGATION [PDF]

, 2021
RESUMO: O presente trabalho se preocupou com o fato de estarem sendo, cada vez mais, levados a julgamento do Poder Judiciário problemas policêntricos e altamente complexos.
Souza Matos, Luísa Carolina de
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