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O procedimento e a efetividade dos litígios estruturais: os modelos “forte” e “fraco” de intervenção judicial em políticas públicas

Suprema
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o procedimento judicial adotado em litígios estruturais, na perspectiva de identificar e diferenciar as intensidades “fraca” e “forte” da intervenção judicial em políticas públicas.
Valter Shuenquener de Araujo, Camila Almeida Porfiro   +1 more
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Processo estrutural, compromissos constitucionais e cooperação: o caso da ação civil pública das vagas de graduação

Suprema
O artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes, Raimundo Rolim de Mendonça Júnior, João Paulo Baeta Faria Damasceno   +2 more
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Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis

Cadernos Cajuína
O presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho, Francisco Vieira Lima Neto   +1 more
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UMA PROPOSTA PARA O ACESSO À JUSTIÇA ISONÔMICO: PROCESSOS ESTRUTURAIS ENQUANTO CAMINHO PARA A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

, 2022
Como os processos estruturais podem auxiliar no desenvolvimento de um acesso à justiça isonômico? Para responder ao problema proposto o trabalho utilizou o método dedutivo e  foi dividido em seis partes, nas quais foram exploradas, respectivamente: a) o ...
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt, França, Eduarda Peixoto da Cunha   +1 more
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Litígios estruturais e orçamento público [PDF]

Orientador: Prof. Dr. Elton VenturiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Medina, Bruna Schweitzer
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A JUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA: MUDANÇAS SOCIAIS “DE BAIXO PARA CIMA” OU “DE CIMA PARA BAIXO”?

, 2022
Objective: This article studies how the protection of socioeconomic and cultural rights (ESC rights) by national courts, in the Global South, can work from a counter-intuitive logic and foster social inequalities.
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt, França, Eduarda Peixoto da Cunha   +1 more
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O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil

, 2020
O presente trabalho trata do estado de coisas inconstitucional, uma técnica jurídica criada e desenvolvida pela Corte Constitucional da Colômbia para dar conta de solucionar litígios estruturais. O objetivo da pesquisa foi o de verificar se o estado de
Lima, Walenberg Rodrigues
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LITÍGIOS ESTRUTURAIS E PROCESSO COLETIVO: A COOPERAÇÃO COMO O CAMINHO PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

, 2018
O objetivo deste trabalho é analisar o litígio estrutural como mecanismo capaz de resguardo dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, de modo a promover o desenvolvimento humano. Para tanto, foi utilizado o método indutivo, partindo-
CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO (5676216), MACHADO, Cladia Beatriz Matos   +1 more
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O processo estrutural como instrumento adequado para a intervenção judicial nas políticas públicas. Fundamentos e aplicações da participação popular e da consensualidade nos litígios estruturais [PDF]

, 2021
O ponto inicial do presente trabalho é a existência de um déficit metodológico na interação entre o direito e as políticas Públicas. Tal dificuldade teórica repercute na atuação do operador do direito nos processos que abordam políticas públicas.
Pereira, Pedro Fellipe de Souza
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O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

, 2019
As a result of the collectivization of litigations in the criminal sphere and of the lack of dialogue with the procedural protection, we are now facing a new branch of law, so-called Collective Criminal Procedure. It is an instrument used by the State to
de Oliveira Costa, Rafael, Almeida de Moraes, Alexandre Rocha   +1 more
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