GT1: processo decisório em Política Externa [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Silva, Ronaldo
core
SupremaO artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes +2 more
doaj +1 more source
O Poder, a Moral e as Relações Internacionais [PDF]
, 1995 O relacionamento entre as unidades políticas no interior dum sistema desprovido de autoridade central, incapaz de arbitrar conflitos e sem capacidade para impor sanções, resulta marcado pelos diferenciais de poder que se estabelecem entre as partes ...
Vaz, Nuno Mira
core
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
SupremaO presente trabalho analisa o processo histórico-constitucional de ascensão e fortalecimento da jurisdição constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realizando um paralelo entre a nascente República (Constituição de 1891) e a atual ...
Laone Lago
doaj +1 more source
A reforma da ONU e a importância de um novo Conselho de Segurança [PDF]
, 2006 As transformações a nível mundial ocorridas nos últimos anos, com especial destaque para o fim da guerra fria, a emergência de novos atores e de novas ameaças e a globalização em todos os setores, contribuíram para uma grande instabilidade nas ...
Ribeiro Filho, José
core
Produção autônoma de provas: inovações e questões sensíveis
Cadernos CajuínaO presente artigo examina a produção autônoma de provas no Código de Processo Civil de 2015, destacando as mudanças estruturais promovidas em relação ao regime anterior e suas repercussões no direito probatório contemporâneo.
Daniel Amorim Pinho +1 more
doaj +1 more source
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
core
O impacto dos incentivos fiscais regionais na taxa de criação de empresas: estudo aplicado às regiões portuguesas do interior [PDF]
, 2011 O empreendedorismo é frequentemente apontado como uma estratégia viável para o desenvolvimento das regiões. Por isso, a sua promoção tem sido uma preocupação central de governos nacionais e regionais.
Dinis, Anabela +2 more
core +1 more source
Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]
, 2008 O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
core
As fontes da nova lex mercatoria: O início de uma nova alquimia reflexiva - métodos e reflexos; fluxos e impulsos [PDF]
, 2015 We have witnessed, in recent years, the multiple manifestations of the New World Order, in the political, social, economic and financial plans. The new lex mercatoria represents the best expression these mutations in Transnational trade, by their ...
Cardoso Rodrigues, Ricardo Alexandre
core +3 more sources