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Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro

Prisma Juridico
O Direito está em constante transformação, e cada vez mais se busca identificar como e de que maneira devem ser encontradas soluções para questões que extrapolam o caráter individual de certos litígios. Em uma época em que os dilemas sociais e econômicos
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Vinícius Nascimento Cerqueira   +1 more
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A POLÍTICA PÚBLICA INDICADA PELO AUTOR DA AÇÃO E A POLÍTICA PREFERENCIAL EM LITÍGIOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS LIMITES DA DEMANDA

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Das reflexões havidas no Encontro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) em setembro de 2024 elaborou-se o presente estudo, que expõe algumas tensões entre a proposta de teorização dos processos estruturais e respectivas bases ...
Lilia Nunes Silva
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Litígios estruturais na jurisdição constitucional brasileira: um estudo à luz do Ius Constitutionale Commune Latino-Americano (ICCAAL)

Revista de la Facultad de Derecho
Problemas complexos, como a discriminação estrutural, frequentemente demandam medidas judiciais estruturais, tipicamente aplicadas para a resolução de litígios estruturais.
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas   +1 more
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Litígios estruturais e ativismo dialógico: um novo modelo de atuação para as cortes constitucionais no controle judicial de políticas públicas

Cadernos PET-Filosofia, 2019
A adoção de um catálogo constitucional de direitos e o fortalecimento do judicial review, trouxeram como consequência a judicialização da política em inúmeras democracias, onde se verifica uma expansão da atuação do Poder Judiciário em detrimento das ...
Bianca M. Schneider van der Broocke, Katya Kozicki   +1 more
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A INCORPORAÇÃO DOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS E A TEORIA DA PONDERAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Revista Foco
O presente artigo se dedica à análise da relevância e complexidade dos litígios estruturais no contexto jurídico brasileiro, ressaltando sua posição como uma ferramenta jurídica inovadora empregada pelo Poder Judiciário.
Jefferson David Asevedo Ramos
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Processos estruturais e provimentos eficazes: flexibilização da autuação processual em litígios de elevada complexidade na realidade Amazônica

Contribuciones a las ciencias sociales
O artigo analisa os litígios de alta complexidade relacionados a peculiaridades locais, e como serão resolvidos a partir de mecanismos processuais de demandas judiciais para que seja prestada tutela jurisdicional efetiva à sociedade.
Vitória Bastos Balesteros, Ysabela Castilho de Almeida, Bernardo Augusto Costa Pereira, C. Souza   +3 more
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ENTRE A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL

REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI
O presente artigo analisa o fenômeno dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque nas transformações contempladas pelo Projeto de Lei nº 3/2025, que visa disciplinar a matéria de forma sistematizada.
Sonia Sueli Berti Pinto, Edmar Oliveira da Silva, Luis Felipe Amaral Almeida, Paulo Henrique Brant Vieira   +3 more
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A CONTRIBUIÇÃO DE MARY PARKER FOLLETT PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DA AUTOCOMPOSIÇÃO: RECOMENDAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO CURSO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS

Revista DCS
O presente artigo investiga a contribuição teórica de Mary Parker Follett para a solução de conflitos, analisando sua aplicabilidade para o aprimoramento de processos estruturais. O problema de pesquisa questiona como a análise da integração de conflitos
G. Silva, Adriana Timóteo dos Santos, Antônio César Bochenek   +2 more
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Justiça climática feminista e litígios climáticos: a urgência da perspectiva de gênero

Global Crossings
O artigo analisa como as mudanças climáticas impactam desproporcionalmente mulheres e meninas, especialmente aquelas em contextos de vulnerabilidade — como as negras, indígenas e pobres. Utilizando o referencial da Justiça Climática Feminista, propõe uma
Mônica Alves Da Costa
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Política pública de tratamento adequado de conflitos: diretrizes que ultrapassam o tratamento de problemas estruturais

Contribuciones a las ciencias sociales
Para concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do ...
José Carlos Novelli, L. C. Pereira, R. Thamay, L. Pagani   +3 more
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