Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro [PDF]
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 O artigo tem como tema a litigância climática, entendida como litígios que requerem, do Poder Judiciário ou de instâncias administrativas, decisões que direta ou expressamente abordam questões, fatos ou normas jurídicas relacionadas, em sua essência, às ...
Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei
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Vidas em movimento: os sistemas de proteção dos Direitos Humanos como espaços de justiça para os migrantes climáticos [PDF]
, 2022 O artigo investiga em que medida a litigância climática baseada em direitos pode ser uma estratégia de reconhecimento e proteção para os migrantes climáticos, sobretudo nos sistemas de proteção dos direitos humanos. Por meio do método dedutivo e pesquisa
Cavedon-Capdeville, Fernanda de Salles +1 more
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Nuevo Derecho, 2022 Este artigo visa analisar a Ação Popular como instrumento de ativismo climático para crianças, adolescentes e jovens brasileiros. A pesquisa se baseia no crescente envolvimento de crianças, adolescentes e jovens na busca de novas formas de influenciar a
Marcelo Bruno Bedoni de Sousa
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A litigância climática como estratégia de governança: uma alternativa à omissão estatal frente às mudanças climáticas [PDF]
, 2022 This article seeks to analyze the importance of climate litigation as a governance strategy. This litigation can be an effective instrument in addressing state omissions in view of the need to implement climate policies as it seriously affects human ...
Moreira, Eliane, Oliveira, Alex
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Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima [PDF]
, 2022 O objetivo do artigo é examinar o potencial de aplicação de tratados internacionais sobre o clima em litígios climáticos domésticos, especialmente quanto à consideração dos impactos climáticos no licenciamento ambiental.
Garrido, Carolina de Figueiredo +2 more
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Notas sobre os assim chamados “litígios climáticos” na Alemanha – O Caso Lliuya Vs. Rwe
Espaço Jurídico, 2020 O amplamente difundido e cada vez mais desenvolvido direito das mudanças climáticas, tem levado também a um incremento do número de litígios em esfera judicial, administrativa, arbitral, seja no plano do direito interno dos Estados, seja no âmbito do ...
Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy
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Plan B Earth and others vs Secretary Of State for Transport [PDF]
, 2023 This article analyzes an emblematic climate litigation case involving the expansion of Heathrow airport. The action, proposed in August 2018 by the NGO Plan B Earth, alleges that in drafting its national aviation policy, the British government, in the ...
Gueorguiev, Maria Christina M. +2 more
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AMBIENTAIS NA DISCUSSÃO CLIMÁTICA NO BRASIL [PDF]
, 2021 O presente artigo visa demonstrar como os movimentos sociais organizados podem se tornar litigantes legitimados para a proposição de demandas, buscando o respeito aos acordos internacionais climáticos, atualizados pela necessária formação e a respectiva ...
Fontanela, Cristiani +2 more
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A PANDEMIA DE COVID-19 E O PLANETA NO LIMITE: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
, 2022 A pandemia de COVID-19 provoca reflexões sobre a sua origem e as possibilidades de superação deste grave cenário. O presente estudo considera que a presente pandemia possui raízes mais profundas, que vão além de uma falha sanitária.
Menezes, Ítalo Cardoso Bezerra de
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Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira
Revista Videre, 2019 O objetivo deste artigo é analisar a transição energética com foco nas fontes renováveis e no abandono dos combustíveis fósseis, no contexto da crise multifacetada atravessada pela humanidade, de caráter econômico, social e ecológico.
Letícia Albuquerque +2 more
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