Discriminação estrutural e mudanças climáticas: a litigância baseada em direitos humanos e a utilização de categorias antidiscriminatórias [PDF]
, 2023 This article aims to reflect about the development of climate litigation strategies and their consistency in protecting the rights of the vulnerable people, whose subordination situation is heightened by the effects of climate change.
da Silva Vernes-Pinto, Rodrigo +1 more
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PANORAMA DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO PLANO INTERNACIONAL [PDF]
, 2023 O presente trabalho tem como objetivo apresentar e analisar as discussões existentes na atualidade sobre litigância climática. A pergunta que o trabalho busca responder é: quais são as tendências e impactos dos litígios climáticos no plano internacional?
e Souza, Nathalia de Castro
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Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas [PDF]
, 2021 Neste artigo, propõe-se análise da crise climática, com especial enfoque para o contexto advindo da pandemia de coronavírus. Debate-se a relação entre comportamento humano predatório do meio ambiente e crises ambientais.
Fachin, Luiz Edson
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Lutas socioambientais e os desafios da pesquisa-ação junto aos movimentos populares [PDF]
, 2022 In the ten years of existence of the Institute of Research, Laws and Social Movements, it seems important for us to reflect on ways of thinking about action research in light of socio-environmental struggles that have marked the organization of popular ...
Fernandes Maso, Tchenna +2 more
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O ativismo judicial e o estado de coisas inconstitucional no direito ambiental
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A presente pesquisa tem como objetivo geral compreender a promoção e proteção do meio ambiente enfatizando os problemas climáticos a partir do uso da chamada litigância climática, quando o estado se omite e descumpre seu dever constitucional.
Lourenço Grieco Neto +2 more
doaj
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA BRASILEIRA:: CAMINHOS E FATORES NACIONAIS EM UM FENÔMENO GLOBAL [PDF]
, 2021 In 2020 there was a turning point in the Brazilian climate litigation scenario. A movement that had been gaining strength in international courts and other countries remained small and diluted in Brazil, a large emitter of greenhouse gases (GHG). ...
Lisboa, Luiza
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PensarA mudança climática tornou-se uma questão global que exige respostas coordenadas. Nesse contexto, o Acordo de Paris desempenha um papel central no enfrentamento desse desafio transnacional, ao lado de outros mecanismos, como a litigância climática ...
Tarin Cristino Frota Mont'Alverne +1 more
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A litigância judicial como instrumento na luta contra as mudanças climáticas : um retrato brasileiro [PDF]
, 2022 As mudanças climáticas representam a maior ameaça que a humanidade virá a enfrentar. Diante da inefetividade de instrumentos jurídicos internacionais em fazer com que os Estados diminuam suas emissões de Gases de Efeito Estufa, a litigância judicial ...
Gonçalves, Nathalia Melo
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Novos rumos para a litigância climática brasileira
SupremaO Brasil é atualmente o segundo país com o maior número de litígios climáticos do mundo. O movimento ganhou força após o julgamento do “Pacote Verde” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriel Antonio Silveira Mantelli +1 more
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International law as fuel for climate change litigation [PDF]
, 2022 International law as fuel for climate change ...
Maljean-Dubois, Sandrine
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