DA CRISE À LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REGULAÇÃO CLIMÁTICA EM LITÍGIOS ENVOLVENDO A UNIÃO FEDERAL NO BRASIL [PDF]
O artigo apresenta como problemática analisar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na regulação climática. Para tanto, buscou-se contextualizar a emergência climática enquanto um desafio global do Antropoceno, para então destacar a Agenda Global do ...
de Mello, Beatriz
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AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES [PDF]
, 2021 O presente artigo tem como objetivo analisar as mudanças climáticas evidenciadas no cenário atual de emergência das catástrofes. Para cumprir o objetivo proposto, utiliza-se o método dialético de pesquisa, o qual será desenvolvido por intermédio das ...
de Queiroz, Beatriz Conceição +2 more
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Informações e litigância climática ante a regulação do mercado de capitais: lições do caso ExxonMobil [PDF]
Cases of climate litigation have been gaining visibility in the pursuit of a global low-carbon economy and reveal issues of significant impact, such as the survival of future generations of the human species and the conditions of the planet itself.
Oliveira, Leonardo Henrique Domingues de +2 more
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A Litigância Climática como Instrumento para Efetivação de Direitos Humanos Frente às Empresas Transnacionais [PDF]
This article examines the use of climate litigation to enforce human rights against the private sector, especially transnational companies. In recent years, the phenomenon has grown in number of actions and approaches, driven by the perception that ...
Gonçales, Laura Rodrigues +1 more
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: OS DESAFIOS DO DEBATE AMBIENTAL PERANTE O JUDICIÁRIO
Vertentes do DireitoApesar de ser uma pauta relativamente nova, a causa ambiental vem ganhando espaço no cenário político mundial, especialmente após a formalização de acordos internacionais que visam estabelecer medidas mitigadoras das mudanças climáticas.
Maria Luiza de Moraes Brandão +1 more
doaj
Soft law contribution to mitigate climate change: an analysis of the Milieudefensie case [PDF]
Climate litigation currently backs the development of international climate change law and the reaction to the phenomenon. In the analysis of the Milieudefensie case, this paper aims to analyze whether the interpretation of the United Nations Guiding ...
do Amaral Júnior, Alberto +1 more
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Direitos humanos, justiça climática e a implementação do Acordo de Paris: a (in)efetividade da justiça socioambiental em face dos vulneráveis [PDF]
O tema mudanças climáticas apresenta diversas ramificações no direito. Nessa linha, o objetivo central desta tese é analisar o atual estágio das discussões dos direitos humanos e das justiças socioambiental e climática no Brasil, considerando a ...
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL: ANÁLISE DA ADPF 708 [PDF]
This article analyzes how the Brazilian Supreme Court (STF) conceptualizes and interprets climate law by examining the decision “ADPF 708”. It explores the connection between climate change, human rights and other environmental rights regarding legal ...
Costa, Hirdan +2 more
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Direito ao futuro: a proteção às crianças e às gerações futuras na crise climática diante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
Esta dissertação investiga a proteção dos direitos das crianças e das gerações futuras diante da crise climática, com foco na viabilidade da litigância climática intergeracional no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
Gonçales, Laura Rodrigues
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Litigância climática estratégica na América Latina a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo do caso La Oroya vs. Peru [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.A crise climática contemporânea destaca-se como um dos desafios mais urgentes e complexos enfrentados pela humanidade, que transcende fronteiras geográficas ...
Souza, Maria Eduarda Zunino de
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