A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ESTRATÉGIA JURISDICIONAL DE ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE CLIMÁTICA: : O PROTAGONISMO DAS MULHERES À LUZ DA TEORIA ECOFEMINISTA [PDF]
The present research focuses on human rights and climate litigation in light of ecofeminist theory. Taking the ecological and climate crisis as a reference, the study delimits itself to investigate those most vulnerable to it, based on intersectionality.
Fabiana Lopes Sparemberger, Raquel +2 more
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A responsabilização por danos climáticos no judiciário brasileiro: um estudo sobre a importância da valoração do carbono para a justiça climática [PDF]
Este estudo analisa a responsabilização por danos climáticos no Judiciário brasileiro, com enfoque na valoração do carbono como mecanismo para efetivar a justiça climática.
Mendes, Ana do Amaral
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A União Europeia como ator na promoção de justiça climática e combate às alterações do clima: o caso de Mato Grosso [PDF]
Esta dissertação tem o objetivo de investigar, a partir de revisão de literatura, as ações praticadas pela União Europeia, por meio da Comissão e do Parlamento Europeu, no combate e prevenção das alterações climáticas.
Mendes, Carla Helena Grings Sabo
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal: controle judicial da omissão governamental. Estudo de caso: ADPF 708 - DF (Fundo Clima) [PDF]
O artigo se enquadra no campo de pesquisa da litigância climática, olhando especificamente para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 – DF, que tratou da alegada inoperância do Fundo Nacional para Mudança do Clima ou “Fundo ...
Guimarães, Bianca Azedo
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Direito de desastres: a judicialização das catástrofes no Brasil e a justiça climática [PDF]
O presente trabalho possui como objetivo geral explorar o aumento das demandas jurídicas relacionadas a desastres no Brasil. Busca-se compreender a dimensão e a relevância dessas demandas no âmbito do Judiciário, com foco na omissão estatal no tocante à ...
Costa, Anna Clara Bastos Correa da
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A responsabilidade das empresas por violações ao direito internacional das mudanças climáticas no direito internacional em um mundo caleidoscópico : transformações a partir da litigância climática e ESG [PDF]
Ao passo que a globalização aumentou o poder de influência de atores privados, o Direito Internacional pouco avançou na discussão da sua responsabilidade.
Ávila, Laura Prado
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LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO [PDF]
, 2023 Leppaus , Johann Sebastian Knust
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