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Teoria da proibição de bis in idem no direito tributário e sancionador tributário [PDF]

open access: yes, 2014
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.032 ...
Goldschmidt, Fábio Brun
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Direito Agrário brasileiro [PDF]

open access: yes, 2017
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.243(81 ...
Marques, Benedito Ferreira
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As sanções no direito tributário [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.015(81 ...
Padilha, Maria Ângela Lopes Paulino
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Miíase furunculóide de localização atípica

open access: yesMedicina, 2009
Paciente do sexo feminino de 63 anos, melanoderma, ingressou em hospital público se queixando de prurido e secreção nos glúteos por aproximadamente um mês, após visita em área rural.
Roberta V. Nunes   +4 more
doaj   +1 more source

O controle de convencionalidade da Lei da Ficha Limpa : direitos políticos e inelegibilidades [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.8(81 ...
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
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Tiróide ectópica de dupla localização

open access: yesRevista Portuguesa Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, 2010
Introdução: A Tiróide Ectópica é uma entidade clínica rara cuja incidência varia entre 1/3000 a 1/10000. A Tiróide Ectópica de dupla localização é uma entidade ainda mais rara. A patogénese é incerta.
João Elói Moura   +6 more
doaj   +1 more source

Efeitos nocivos do manejo inadequado da adubação no crescimento radicular das culturas anuais, com enfase no potássio. [PDF]

open access: yes, 2011
Este documento tem como objetivo discutir os efeitos da localização da adubação, principalmente a potássica, na germinação, crescimento radicular e rendimento de algumas culturas anuais.bitstream/CNPAF/21630/1/doc_158 ...
KLUTHCOUSKI, J., STONE, L. F.
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O estatuto jurídico das relações homoafetivas [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.628:613.885(81 ...
Lima, Suzana Borges Viegas de
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Autonomia e frustração da tutela penal [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.988 ...
Minahim, Maria Auxiliadora
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Antena para sistema de localização interior [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Electrónica e TelecomunicaçõesActualmente, os sistemas de localização apresentam-se como uma área em forte expansão e em grande desenvolvimento.
Silva, Filipe Gonçalo Nogueira da
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