Results 91 to 100 of about 85,926 (147)
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 167 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Democracia e Judicialização da Saúde" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Boletim IBCCRIMA investigação defensiva ganhou fôlego com o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que procura introduzir esse instituto no Direito brasileiro. A ideia de que a defesa possa, por iniciativa própria, realizar atividade investigativa, suscita certos ...
Nadir Mazloum
doaj
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 128 de 2 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Processo Civil: um Novo CPC em Debate" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Position Paper on Asbestos of the Italian Society of Occupational Medicine. [PDF]
Med Lav, 2019 Apostoli P +14 more
europepmc +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 127 de 2 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Metodologia de Estudos de Caso" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 165 de 26 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "As Novas Famílias: Direito, Ética e Psicanálise Judiciais" promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 259 de 21 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Mediação no Novo Código de Processo Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS
, 2023 Lourenço LC, Mantovani R.
europepmc +1 more source
The new Portuguese law on surrogacy - The story of how a promising law does not really regulate surrogacy arrangements. [PDF]
JBRA Assist Reprod, 2017 Raposo VL.
europepmc +1 more source
, 2015 In questo contributo, gli Autori inquadrano prima da un punto di vista teorico il valore del dissenso all’interno della teoria democratica; passano poi ad indagare quali siano gli effetti benefici del pluralismo e del conflitto inter-istituzionale e intra-istituzionale, soffermandosi poi ad indagare sulle dinamiche di conflitto che coinvolgono l ...
PIANA, DANIELA, Morlino, Leonardo
openaire +2 more sources