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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 168 de 26 de junho de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Práticas da Jurisdição" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Independencia judicial. El caso de la Corte Suprema de Justicia Colombiana

open access: yesRevista de Derecho, 2011
Este articulo muestra la importancia que la tradición jurídica y la organización de un sistema judicial; reclutamiento, garantías de inmovilidad, presupuesto y prescripciones salariales, pueden tener en la mayor o menor independencia del judicial.
Carolina Guevara
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 294 de 20 de novembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Pensamento Jurídico Contemporâneo" promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 265 de 29 de setembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Crimes na Internet" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Comentarios al código procesal civil. La postulación al proceso

open access: yesDerecho PUCP, 1994
No contiene ...
Carlos Parodi Remón
doaj  

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 81 de 13 de abril de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "A Interdisciplinaridade do Direito Internacional na Justiça Federal" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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A investigação defensiva

open access: yesBoletim IBCCRIM
A investigação defensiva ganhou fôlego com o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que procura introduzir esse instituto no Direito brasileiro. A ideia de que a defesa possa, por iniciativa própria, realizar atividade investigativa, suscita certos ...
Nadir Mazloum
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SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ...
Alexandre Miguel
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 249 de 14 de setembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Responsabilidade Civil" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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