Position Paper on Asbestos of the Italian Society of Occupational Medicine. [PDF]
Apostoli P +14 more
europepmc +1 more source
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 222 de 13 de agosto de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Sentença no Novo CPC" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 136 de 11 de junho de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Audiência de Custódia" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 196 de 5 de agosto de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 231 de 19 de agosto de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Audiência de Custódia" promovido pela Escola da Magistratura do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 203 de 5 de agosto de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Direito de Família - Prestação Jurisdicional no Contexto do Século XXI" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
CUIDADO OU CRUELDADE: UMA DISCUSSÃO SOBRE A COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS
Lourenço LC, Mantovani R.
europepmc +1 more source
The new Portuguese law on surrogacy - The story of how a promising law does not really regulate surrogacy arrangements. [PDF]
Raposo VL.
europepmc +1 more source
Análise sobre os critérios de indicação e motivações para exercer o cargo de Conselheiro do CNJ
Exercer um cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma posição de destaque que é almejada por profissionais que atuam na área do Direito.
Leonel Gois Lima Oliveira
doaj
Concursos públicos e o controle judicial incidente sobre questões e correções de provas
O trabalho examina os limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário em ações que discutem a correção de provas em concursos públicos. A partir de revisão bibliográfica que contextualiza historicamente os concursos públicos no Brasil, passa-se ...
Ana Rita de Figueiredo Nery +1 more
doaj

