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A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. [PDF]
O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividido em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o período de empenhamento (a partir de 1999 ...
Francisco Proença Garcia +2 more
doaj +1 more source
O presente artigo busca analisar as razões e as eventuais consequências de um movimento em curso na literatura econômica marxista no Brasil que é a troca da expressão mais-valia por mais-valor. Partindo da discussão feita por Mário Duayer sobre o caráter ontológico da crítica de Marx, argumenta-se que a expressão mais-valia é mais funcional e adequada ...
openaire +3 more sources
O artigo analisa o regime de reinvestimento das mais-valias imobiliárias em sede de IRS, com especial enfoque nas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro , e a sua conformidade constitucional.
Luís Manuel Pica
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O artigo apresenta resultados atinentes a perspetivas de supervisão pedagógica e colaborativa de docentes, no contexto de um estudo de caso focalizado nos centros escolares (CE) de um agrupamento, cujos objetivos, entre outros, incluíam: Conhecer ...
Helena Miranda +2 more
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Marketing territorial e imagem: o caso da Ilha Graciosa
Numa época de incertezas, aumento das mobilidades espaciais e crescente desregulação, é importante fazer uma reflexão estratégica e perspetivar o futuro dos lugares.
Paulo Espínola +1 more
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Pretende-se com a presente reflexão motivar a linha de pensamento e conceptualização relacionada com o ensino multidisciplinar da natação. A necessidade de todos os seres humanos aprenderem a nadar, maioritariamente justificada pela prevenção do ...
Leandro Vieira +5 more
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Uma economia é “sustentável” se gerar mais-valias sociais e ambas - a economia e a sociedade-, inter-agindo com o território, possam ser competitivas, gerando acréscimos de mais-valias e, assim, criando um efeito de “bola de neve” que irá beneficiar não ...
Borges Abel, António
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Electrospun Poly (Glycerol Sebacate) (PGS) Membranes for Corneal Tissue Engineering
Fibrous PGS membranes that are composed of homogenous fibers are fabricated by electrospinning. Durability and permeability of the membranes closely resemble the natural cornea. Thereby, successfully supporting the proliferation of human corneal epithelial cells (HCEC) and human corneal endothelial cells (HCEndC).
Sumeyye Narin +3 more
wiley +1 more source
Após duas décadas de implementação do Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001, os municípios brasileiros tiveram a oportunidade de combater a especulação imobiliária e o crescimento desordenado das cidades.
Aline Benso +2 more
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Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004) [PDF]
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo.
Rocha, Joaquim Freitas
core

