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A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste. [PDF]

open access: yesJanus.net, 2019
O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividido em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o período de empenhamento (a partir de 1999 ...
Francisco Proença Garcia   +2 more
doaj   +1 more source

Mais-Valia ou Mais-Valor?

open access: yesRevista Economia Ensaios, 2020
O presente artigo busca analisar as razões e as eventuais consequências de um movimento em curso na literatura econômica marxista no Brasil que é a troca da expressão mais-valia por mais-valor. Partindo da discussão feita por Mário Duayer sobre o caráter ontológico da crítica de Marx, argumenta-se que a expressão mais-valia é mais funcional e adequada ...
openaire   +3 more sources

REFLEXÕES EM TORNO DO REINVESTIMENTO DAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS EM SEDE DE IRS E A SUA (DES)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL FACE ÀS EXIGÊNCIAS DADAS PELO DECRETO-LEI N.º 57/2024, DE 10 DE SETEMBRO

open access: yesRevista Jurídica Portucalense
O artigo analisa o regime de reinvestimento das mais-valias imobiliárias em sede de IRS, com especial enfoque nas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro , e a sua conformidade constitucional.
Luís Manuel Pica
doaj   +1 more source

Centros escolares, supervisão pedagógica e colaborativa: perspetivas de educadores de infância e professores do primeiro ciclo

open access: yesIndagatio Didactica, 2022
O artigo apresenta resultados atinentes a perspetivas de supervisão pedagógica e colaborativa de docentes, no contexto de um estudo de caso focalizado nos centros escolares (CE) de um agrupamento, cujos objetivos, entre outros, incluíam: Conhecer ...
Helena Miranda   +2 more
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Marketing territorial e imagem: o caso da Ilha Graciosa

open access: yesCadernos de Geografia, 2013
Numa época de incertezas, aumento das mobilidades espaciais e crescente desregulação, é importante fazer uma reflexão estratégica e perspetivar o futuro dos lugares.
Paulo Espínola   +1 more
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Reflexão conceptual sobre a atual escola de natação decorrente de abordagens de âmbito multidisciplinar

open access: yesMotricidade, 2022
Pretende-se com a presente reflexão motivar a linha de pensamento e conceptualização relacionada com o ensino multidisciplinar da natação.  A necessidade de todos os seres humanos aprenderem a nadar, maioritariamente justificada pela prevenção do ...
Leandro Vieira   +5 more
doaj   +1 more source

Évora para todos... [PDF]

open access: yes, 2007
Uma economia é “sustentável” se gerar mais-valias sociais e ambas - a economia e a sociedade-, inter-agindo com o território, possam ser competitivas, gerando acréscimos de mais-valias e, assim, criando um efeito de “bola de neve” que irá beneficiar não ...
Borges Abel, António
core  

Electrospun Poly (Glycerol Sebacate) (PGS) Membranes for Corneal Tissue Engineering

open access: yesMacromolecular Materials and Engineering, Volume 310, Issue 11, November 2025.
Fibrous PGS membranes that are composed of homogenous fibers are fabricated by electrospinning. Durability and permeability of the membranes closely resemble the natural cornea. Thereby, successfully supporting the proliferation of human corneal epithelial cells (HCEC) and human corneal endothelial cells (HCEndC).
Sumeyye Narin   +3 more
wiley   +1 more source

ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NÃO-METROPOLITANOS PÓS-ESTATUTO DA CIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS DE GESTÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DA TERRA/ Performance of Non-Metropolitan Municipalities After the City Statute: Analysis of Social Management Systems for Land Valuation

open access: yesInforme Gepec, 2023
Após duas décadas de implementação do Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001, os municípios brasileiros tiveram a oportunidade de combater a especulação imobiliária e o crescimento desordenado das cidades.
Aline Benso   +2 more
doaj   +1 more source

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004) [PDF]

open access: yes, 2004
Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo.
Rocha, Joaquim Freitas
core  

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