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Economia Aplicada, 2011 Este artigo mostra que o Estado de São Paulo, através da sua política de alíquotas de ICMS diferenciadas para gasolina C (25%) e etanol hidratado (12%) obteve um impacto positivo sobre: a) o consumo de etanol; b) a economia do estado; e c) a economia do ...
Cinthia Cabral da Costa +1 more
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O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma
Economia Aplicada, 2012 Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda ...
Rozane Bezerra de Siqueira +3 more
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Tributação da renda na economia digital: ações mundiais e implementação no Brasil
Revista Brasileira de Direito, 2023 O propósito do presente artigo é analisar as iniciativas de tributação da renda das grandes empresas de tecnologia. Para tanto, foi implementada pesquisa na literatura a fim de observar análises e expectativas dos governos em relação à tributação. Este
Aline Guiotti Garcia +2 more
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A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2012 Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial ...
Leonardo Coviello Regazzini +1 more
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Estudo & Debate, 2018 O objetivo desse estudo é apresentar o impacto da despesa com as vendas de cartões de crédito no resultado líquido do exercício sob a ótica dos regimes de tributação do Lucro Real e Lucro Presumido.
Marlei Salete Mecca +3 more
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Fineduca, 2022 O presente artigo tem como objetivo retomar o debate do papel do Estado na estruturação das políticas tributárias e como sua influência é determinada pelo contexto histórico em que está inserido, o capitalismo.
Fábio Ferreira Berrogain
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A tributação dos lucros e dividendos e os impactos na redistribuição de renda* [PDF]
Economia e SociedadeResumo O presente trabalho tem como objetivo analisar a tributação dos lucros e dividendos, realizar estimativas de impacto fiscal decorrentes das principais propostas para a implementação dessa tributação e comparar seu respectivo potencial de afetar a ...
Filipe Gama, Manoel Pires, Fabio Castro
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Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Revista Brasileira de Direito, 2020 O presente artigo analisa os desafios e soluções para tributação de transações da economia digital por meio de IVA - Imposto sobre o Valor Adicionado, também conhecido por IBS – Imposto sobre Bens e Serviços.
Melina Rocha
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competência tributária sobre o streaming
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 Este trabalho teve como escopo o conflito de competência entre Estado e Municípios sobre a devida tributação sobre os softwares. De modo a entender o impacto do atual entendimento dos tribunais superiores sobre a atividade do streaming, buscou-se definir
Carlos Renato Cunha +1 more
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Revista de Contabilidade e Organizações, 2012 Esta pesquisa fornece um estudo empírico a respeito de fatores que afetam os riscos relacionados à conformidade tributária. Para obter dados em profundidade com vistas a alcançar o objetivo da pesquisa, utilizou-se de um estudo de caso de uma indústria ...
Roberto Kazuo Miyoshi +1 more
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