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Direito tributário brasileiro: uma abordagem realista discursiva
Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA ideia disseminada de que existe uma autonomia do direito tributário brasileiro não decorreu de características inerentes a este objeto, mas do comportamento de atores que desenvolveram um tipo específico de discurso.
Valcir Gassen +1 more
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Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GVNos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
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A Nova Proposta de Reforma Tributária do Governo: Limites do Possível e Incertezas Envolvidas
Brazilian Journal of Political Economy, 2022 RESUMO No final de 1997, o governo brasileiro anunciou a primeira versão de uma reforma tributária que contemplava uma revisão completa da tributação indireta no país.
ROGÉRIO L. F. WERNECK
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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]
, 2012 A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO presente artigo tem por objetivo analisar os níveis crescentes de desigualdade econômica que se verificam no mundo e, em especial, no Brasil. Assim, procede-se à explicitação dos elementos que qualificam como extrema a desigualdade existente para ...
Matheus Teixeira da Silva
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O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
Brazilian Journal of Political Economy, 2019 RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987.
PEDRO FANDIÑO, CELIA LESSA KERSTENETZKY
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos ...
Denise Bzyl Feitosa +1 more
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, 2015 A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
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O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PROPOSTAS E SIMULAÇÕES
Revista de Economia Contemporânea, 2021 RESUMO O Brasil é o único país que figura entre os 20 mais ricos e os 20 mais desiguais. Tem um dos maiores programas de redistribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, mas também uma das mais injustas cargas tributárias. A tributação e a desigualdade
Natassia Nascimento
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O paradigma do rendimento real [PDF]
, 2014 O princípio da tributação do rendimento real consagrado no art. 104.º, n.º 2 da CRP constitui um princípio concretizador do fundamento e limite da tributação dos contribuintes, edificando, como tal, um limite imanente à tributação das empresas e até à ...
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
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