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TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O artigo busca estabelecer uma relação técnica e jurídica entre o desenvolvimento consagrado pela Constituição Federal de 1988 e a política tributária praticada nos últimos anos.
Denis Sarak
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A Importância da contabilidade como instrumento do planejamento tributário do imposto de renda para as pequenas e médias empresas [PDF]

open access: yes, 2003
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAnualmente, as empresas brasileiras, após a divulgação das regras do imposto de renda sobre o lucro das pessoas jurídicas para o ano seguinte ...
Fermino, Marcos David
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A opção entre o Lucro Real e o Lucro Presumido como forma de tributação para uma empresa comercial [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Lucro Presumido e o Lucro Real como formas de tributação para uma empresa comercial é avaliado nesta pesquisa em relação às conseqüências na ...
Sczmanski, Sandra Maria de Siqueira
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Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no sistema tributário nacional

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Ao longo dos últimos anos, percebe-se um crescimento exponencial das operações comerciais e de prestação de serviços cada vez mais descentralizadas, impulsionadas pela popularização do novo modelo de negócios denominado e-commerce. Embora a digitalização
Carlos Renato Cunha   +1 more
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Tributação e sustentabilidade ambiental [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504 ...
Carli, Ana Alice de (Org.)   +2 more
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Isonomia na tributação extrafiscal

open access: yesRevista Direito GV, 2014
Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
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Planejamento Tributário: Estudo do Regime Tributário menos Oneroso para Indústria

open access: yesRevista de Administração IMED, 2012
Este estudo tem como objetivo realizar uma análise comparativa da tributação pelo Lucro Real Estimativa, Suspensão e Redução, Trimestral e Lucro Presumido, com enfoque no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
Tanise Bisolo, Daniel Knebel Baggio
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Análise da tributação brasileira [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do VI Encontro de Iniciação Científica e II Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2017 - 04 a 06 de outubro de 2017- temática Ciências Sociais AplicadasFrente al hecho de que la carga tributaria en Brasil es ...
Kawamura, Henrique Coelho   +1 more
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Impacto da participação especial em campos gigantes offshore de petróleo Impact of special participation tax in offshore petroleum giant fields

open access: yesProduction, 2006
Utilizando um cenário como estudo de caso, objetiva-se explorar o impacto econômico da Lei que rege a cobrança da Participação Especial (PE) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a decisão de investimento em projetos situados exclusivamente em ...
Rodrigo Mendes Gandra
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O conceito de estabelecimento estável e a dupla tributação internacional [PDF]

open access: yes, 2010
O conceito de estabelecimento estável é importante e necessário para atenuar ou evitar a dupla tributação internacional. Tratando-se de um conceito jurídico, a sua formulação apresenta-se por vezes diferente de imposto para imposto e de ADT para ADT ...
Barros, Ana, Lopes, José
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