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Microempreendedor Individual: um estudo comparativo no ramo de construção civil [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.De acordo com a última pesquisa realizada pelo IBGE (2003) sobre a Economia Informal Urbana, passava de 10 milhões o número de empresas ...
Sebastião, Daiany Cristina
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Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização [PDF]
, 2011 The financial aspect of the social and democratic state of law imposes a perspective focused on the financing of fundamental rights and the quest for balance between social justice and economic freedom.
Moraes, Dienyffer Brum de
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a competitividade do regime de participation exemption [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado em FiscalidadeNuma economia globalizada e de mercados altamente concorrenciais, o fator a considerar é a influência da competitividade entre Estados no mercado económico.
Catarino, João Ricardo +1 more
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O alojamento turístico como serviço de interesse económico geral: o caso do alojamento local em Portugal [PDF]
, 2017 É objeto deste artigo questionar e responder se o serviço de alojamento turístico pode ser entendido como um serviço de interesse económico geral e de ordem pública.
Machado, Virgílio, Viegas, Cidália
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TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] Responder à pergunta de pesquisa sobre a natureza da norma jurídico-tributária como “norma de rejeição social”, tendo por parâmetro metodológico a investigação da formação da vontade coletiva feita pela teoria da escolha pública em contraste ...
Christiano Mendes Wolney Valente
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Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil [PDF]
Revista Direito GVResumo O pagamento baseado em ações é um mecanismo de recursos humanos, mas impacta positivamente a economia, por representar uma forma competitiva de contratação de talentos em um contexto disruptivo e globalizado, e permitir às startups contratar ...
Thais Romero Veiga Shingai +2 more
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Tributação do rendimento das sociedades: comparação entre Portugal e Angola [PDF]
, 2013 O imposto sobre o rendimento das sociedades representa um fator importante para as empresas que pretendam apostar na internacionalização e atrair capitais para os seus países. Angola é um país cuja economia se encontra em franco crescimento.
Anjos, Carlos +2 more
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Taxation of Insolvent Companies: Empirical Evidence in Portugal
Revista Contabilidade & Finanças, 2016 This article discusses the issue of taxation of insolvent companies in Portugal, particularly regarding the Portuguese tax on revenue of legal entities (IRC).
Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis +3 more
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Revista de Economia Mackenzie, 2020 O Brasil é um dos poucos países do Ocidente a contar com a presença de todos os elos da cadeia têxtil e de confecção em seu território. O país é o quinto maior produtor têxtil e o quarto maior produtor de vestuário do mundo. Diferentemente da China, que
Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa +3 more
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