TRIBUTAÇÃO JUSTA NO TERCEIRO MUNDO TERCEIRIZADO
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 Trata-se de estudo que verificou a aplicação da distribuição das receitas tributárias antes e após a Emenda Constitucional (EC) nº 87/2015, considerando a análise da divisão da tributação no e-commerce.
Magno Federici Gomes +1 more
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Tributação e meio ambiente: uma breve reflexão
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 Este artigo compreende uma refl exão sobre o modelo de tributação voltada à proteção do meio ambiente, como instrumento de planejamento e execução de políticas públicas ambientais.
Renata de Carvalho Salles
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GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
Revista de Economia Contemporânea, 2019 RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais.
Renato Luis Pinto Miranda
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A natureza da norma tributária à luz da lógica da ação coletiva
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2021 [Propósito] Responder à pergunta de pesquisa sobre a natureza da norma jurídico-tributária como “norma de rejeição social”, tendo por parâmetro metodológico a investigação da formação da vontade coletiva feita pela teoria da escolha pública em contraste ...
Christiano Mendes Wolney Valente
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Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil [PDF]
Revista Direito GVResumo O pagamento baseado em ações é um mecanismo de recursos humanos, mas impacta positivamente a economia, por representar uma forma competitiva de contratação de talentos em um contexto disruptivo e globalizado, e permitir às startups contratar ...
Thais Romero Veiga Shingai +2 more
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Taxation of Insolvent Companies: Empirical Evidence in Portugal
Revista Contabilidade & Finanças, 2016 This article discusses the issue of taxation of insolvent companies in Portugal, particularly regarding the Portuguese tax on revenue of legal entities (IRC).
Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis +3 more
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Taxation of novel and emerging nicotine and tobacco products (HTPs, ENDS, and ENNDS) globally and in Latin America. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Perucic AM +3 more
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva.
Carlos Henirque Machado +1 more
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Lessons learned from fostering tobacco taxes in the Americas and implications for other health taxes. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Sandoval RC +4 more
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