A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação analisa o tema "paraísos fiscais", destacando a atuação das Organizações ...
Prates, Taís Gomes
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Enquadramento como “Pessoa Física” traz vantagens tributárias aos pequenos agricultores
O agronegócio representa quase 25% do PIB do Brasil. Contudo os produtores rurais, principalmente os pequenos, encontram dificuldades para manterem uma atividade lucrativa. Um dos problemas ocorre pelo fato do país ter elevada carga tributária.
Fernanda Ferreira dos Santos +3 more
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O presente trabalho versa sobre a pesquisa acadêmica relativa à justiça constitucional tributária na ordem jurídica brasileira, objetivando demonstrar que a atividade de tributação incidente sobre o patrimônio dos contribuintes apenas se revela justa ...
Marcelo Antonio Theodoro, Kennedy Bispo
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Regime de Tributação Unificado: O Estado, Fronteiras e Redes [PDF]
O fluxo transfronteiriço de mercadorias remetido às décadas de 1970 e 1980 entre o Paraguai e o Brasil deu início ao “circuito sacoleiro”, com seu auge em 1990 caracteriza um entrave para o Estado, já que estas mercadorias entram no país sem tributação ...
Baumgratz, Deise
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE CARROS AUTÔNOMOS NO BRASIL PÓS PANDEMIA.
O presente trabalho analisa os aspectos controversos referentes à tributação de empresas que disponibilizam carros autônomos, tanto sob a ótica do fisco, quanto do contribuinte.
Hiago Ferreira Côvo Evangelista Vieira +2 more
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SNC 2015: Possibilidades de opção entre níveis de normalização contabilística por parte das entidades versus enquadramentos fiscais [PDF]
As alterações que a adoção do SNC tem provocado no trabalho dos contabilistas justificam a análise dos impactos da reformulação de 2015 (SNC II). Este trabalho tenta avaliar, através de uma análise legislativa, as alterações que essa reformulação possa ...
Borrego, Ana Clara, Saraiva, Helena
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Recent evidence on the illicit cigarette trade in Latin America. [PDF]
Drope J +3 more
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Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas
Silvano, Rodrigo Vanderlei
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[Recommendations to strengthen nutritional care in the primary care setting in BrazilRecomendaciones para el fortalecimiento de la atención nutricional en la atención primaria de salud en Brasil]. [PDF]
Brandão AL +5 more
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