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A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação analisa o tema "paraísos fiscais", destacando a atuação das Organizações ...
Prates, Taís Gomes
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Enquadramento como “Pessoa Física” traz vantagens tributárias aos pequenos agricultores

open access: yesPubvet, 2019
O agronegócio representa quase 25% do PIB do Brasil. Contudo os produtores rurais, principalmente os pequenos, encontram dificuldades para manterem uma atividade lucrativa. Um dos problemas ocorre pelo fato do país ter elevada carga tributária.
Fernanda Ferreira dos Santos   +3 more
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Os objetivos expressos no artigo 3º da Constituição da República Federativa brasileira como horizonte para uma justiça constitucional tributária

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2023
O presente trabalho versa sobre a pesquisa acadêmica relativa à justiça constitucional tributária na ordem jurídica brasileira, objetivando demonstrar que a atividade de tributação incidente sobre o patrimônio dos contribuintes apenas se revela justa ...
Marcelo Antonio Theodoro, Kennedy Bispo
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Regime de Tributação Unificado: O Estado, Fronteiras e Redes [PDF]

open access: yes, 2017
O fluxo transfronteiriço de mercadorias remetido às décadas de 1970 e 1980 entre o Paraguai e o Brasil deu início ao “circuito sacoleiro”, com seu auge em 1990 caracteriza um entrave para o Estado, já que estas mercadorias entram no país sem tributação ...
Baumgratz, Deise
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE CARROS AUTÔNOMOS NO BRASIL PÓS PANDEMIA.

open access: yesRevista Acadêmica, 2021
O presente trabalho analisa os aspectos controversos referentes à tributação de empresas que disponibilizam carros autônomos, tanto sob a ótica do fisco, quanto do contribuinte.
Hiago Ferreira Côvo Evangelista Vieira   +2 more
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SNC 2015: Possibilidades de opção entre níveis de normalização contabilística por parte das entidades versus enquadramentos fiscais [PDF]

open access: yes, 2017
As alterações que a adoção do SNC tem provocado no trabalho dos contabilistas justificam a análise dos impactos da reformulação de 2015 (SNC II). Este trabalho tenta avaliar, através de uma análise legislativa, as alterações que essa reformulação possa ...
Borrego, Ana Clara, Saraiva, Helena
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Recent evidence on the illicit cigarette trade in Latin America. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2022
Drope J   +3 more
europepmc   +1 more source

Drawback – Compreensão do regime e seus benefícios [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEm um cenário econômico em que cada vez mais as empresas procuram maximizar resultados e ampliar sua participação no mercado, a busca por efetivas
Silvano, Rodrigo Vanderlei
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