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La construcció institucional i jurídica de la mediació [PDF]
, 2010 Aquest capítol aborda els aspectes jurídics principals de la mediació recollits a la legislació catalana (com ara el seu concepte, els principis, l'àmbit subjectiu i objectiu, el procediment i els efectes jurí-dics) per tal d'oferir la construcció ...
Barral i Viñals, Immaculada +3 more
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Tecnologies per a la mediació en línia : estat de l'art, usos i propostes [PDF]
, 2010 Aquest capítol recull la recerca que l'equip de mediació i tecnologia (ET11) ha realitzat en el marc del Llibre Blanc. Els objectius generals del capítol són presentar, d'una banda, una panoràmica de les tecnologies, processos i productes actualment ...
Gabarró López, Sílvia +4 more
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Reforma administrativa do aparelho estatal [PDF]
, 1996 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-EconomicoAnálise histórica do processo de reforma administrativa. O conceito de Administração Pública. O papel do Estado no Brasil.
Sartor, Vicente Volnei de Bona
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O elemento subjetivo na improbidade administrativa [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso aborda o elemento subjetivo na improbidade administrativa, tendo em vista que a Lei de Improbidade Administrativa nº ...
Dequech, Thaís Dias
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La mediació dins la piràmide de litigiositat per a Catalunya : anàlisi de costos [PDF]
, 2010 Amb el disseny d'una piràmide de litigiositat es pretén quantificar el nombre de casos observats en cadascuna de les etapes per les quals pot passar la resolució d'un conflicte, des que es genera, fins que es resol.
Guillén, Montserrat, Ayuso, Mercedes
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Os mecanismos processuais de controle aplicados à improbidade administrativa [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo tratar dos mecanismos de controle nos casos de improbidade administrativa.
Moratelli , Gilberto Jr
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A competência para julgamento de prefeitos em ação de improbidade administrativa [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O mal da improbidade não é um fenômeno restrito à realidade hodierna, mas tem tomado dimensões alarmantes quando se trata da Administração Pública, em especial
Simoni, Lanna Gabriela Bruning
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Resolução Administrativa n. 1274, de 22 de novembro de 2007 [PDF]
, 2007 Altera o Anexo I da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que estabelece a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal Superior do ...
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 73, de 19 de dezembro de 1991 [PDF]
, 1992 Aprova as Instruções do Concurso para preenchimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho.RevogadoAlterada pela Resolução Administrativa n. 7, de 19 de fevereiro de 1992Alterada pela Resolução Administrativa n.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Resolução Administrativa n. 1186, de 7 de dezembro de 2006 [PDF]
, 2006 Revoga o art. 7º da Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); e revoga o art. 2º, inciso VIII, e os arts.
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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