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Medida Provisória nº 687, de 2015
, 2015 Consultoria Legislativa, Área III - Direito Tributário e Tributação.Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 687, de 17 de agosto de 2015 A MP 687 que autoriza o Poder Executivo a atualizar monetariamente três tributos : 1.
Maciel, Marcelo Sobreiro
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UN INDICADOR PARA LA EVALUACION ORGANIZACIONAL [PDF]
, 2007 La universidad genera conocimiento, investigación, extensión y asistencia a la sociedad. En el marco de la acreditación de carreras se plantea la necesidad de adoptar estándares e indicadores de medición del rendimiento de instituciones educativas. Estos
Frenzel, María, Rojas, Cristina
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, 2020 No Brasil, a medida de segurança tem o objetivo de evitar a reincidência de condutas típicas e ilícitas praticadas, em regra, por inimputáveis, mediante internação em hospital de custódia ou tratamento ambulatorial.
Romão, Pedro Augusto de Lima
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Conservation Biology, EarlyView.Abstract Bycatch in fisheries is one of the most serious threats to pelagic seabirds, causing major population declines. Mitigation measures can reduce bycatch substantially, but many fisheries fail to apply best practices, and seabird mortality remains high.
V. Warwick‐Evans +2 more
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DUODA: estudis de la diferència sexual, 2011 The end of the patriarchy brings with it the fall of the measure of the name of the father that the social and symbolic order used to refer to, and which also regulated the meaning of the measure of female and male excellence. My text reflects upon the theme of the measure, of excellence and of excess –in regards to measure in various aspects, above ...
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Elementos de integración y medida entre 1823 y 1904 [PDF]
, 2013 El propósito de este trabajo es describir las ideas más destacadas de la integración y la medida de 1823 a 1904 con el fin de identificar la manera como estos dos conceptos estuvieron relacionados en este período.
Estrada García, William Fernando
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Conservation Biology, EarlyView.Abstract Although significant biodiversity has been safeguarded by protected areas (PAs), biodiversity trends continue downward. Within the frameworks of the EU Biodiversity Strategy for 2030 and the new EU Restoration Regulation (2024), conserving critical biodiversity areas is essential.
George Kefalas +14 more
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, 2020 1.A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CF 1. A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CP (LGL\1940\2). 2. Em que espécie de veículo normativo se converte a medida provisória? 3. As relações jurídicas tributárias e a utilização de medidas provisórias.1 As medidas provisórias constituem inovação da Carta de
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Medida Provisória nº 689, de 2015
, 2015 Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração PúblicaDescreve o conteúdo da Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015, que altera as regras que norteiam a contribuição previdenciária de servidores federais em gozo de licença não ...
Mello, Magno Antonio Correia de
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Medida da carga de trabalho de enfermagem em uma Unidade de Terapia Semi-Intensiva segundo o Nursing Activities Score (N.A.S.) [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Curso de ...
Mafra, Edna Garcia
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