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1.A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CF 1. A cláusula final do parágrafo único do art. 62 da CP (LGL\1940\2). 2. Em que espécie de veículo normativo se converte a medida provisória? 3. As relações jurídicas tributárias e a utilização de medidas provisórias.1 As medidas provisórias constituem inovação da Carta de
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Optimizing biodiversity offsetting for habitat succession and colonization dynamics
Abstract Biodiversity offsetting aims to compensate for ecological losses from development through conservation and restoration. However, its long‐term outcomes under repeated impact–offset cycles remain uncertain. Using a conceptual forest succession model, we evaluated how offset outcomes are affected by interactions among compensation scale ...
Konstans Wells +4 more
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Criatividade na formação e atuação do professor do curso de letras
A pesquisa investigou como a criatividade era tratada na formação e atuação do professor do Curso de Letras. Foram entrevistados 20 professores de duas instituições de educação superior particulares e uma pública de uma cidade da região centro-oeste do ...
Zélia Maria Freire de Oliveira +1 more
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Medida Provisória nº 685, de 2015
Consultoria Legislativa, Área III - Direito Tributário e Tributação.Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, publicada pelo Poder Executivo no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2015.
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
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Pest‐preservation paradox among insects
The pest‐preservation paradox is a non‐binary perspective that insects range from those that are harmful and requiring management on the one side, to those requiring conservation intervention on the opposite end of the spectrum. Importantly, the vast majority of insects occur somewhere in the center of the two extremes, and their position along the ...
Michael J. Samways +3 more
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Cintas, medidas y estadales de la Virgen (Colección del Museo Nacional de Antropología)
A través de la investigación de fuentes literarias, la autora estudia las cintas, las medidas y los estadales de la Virgen María, que constituyen un destacado y a la vez desconocido capítulo de la tradición religiosa en España. En el desarrollo del tema,
M. Antonia Herradón Figueroa
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Medida Provisória nº 688, de 2015
Consultoria Legislativa, Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e EnergéticosDescreve o conteúdo da Medida Provisória nº 688, de 18 de agosto de 2015, que trata da repactuação do risco hidrológico de geração de energia ...
Sousa, Francisco José Rocha de
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Synthesis of Pollinator‐Friendly Management in European Protected Areas
Effectiveness of pollinator‐friendly management in European protected areas. Abstract Pollinators are important to humans and nature due to their role in ecosystem functioning and services. Research on the effects of pollinator management in protected areas is insufficient compared with that on farmlands and urban areas, potentially hindering ...
Gabriella Süle +45 more
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Escala de Sexismo Ambivalente Reduzida: Evidências de parâmetros psicométricos no contexto brasileiro [PDF]
RESUMO A teoria do sexismo ambivalente postula que as atitudes frente às mulheres são ambivalentes e se apresentam em duas dimensões: o sexismo hostil (SH) e o sexismo benevolente (SB).
Luana Elayne Cunha de Souza +4 more
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Medida Provisória nº 689, de 2015
Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração PúblicaDescreve o conteúdo da Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015, que altera as regras que norteiam a contribuição previdenciária de servidores federais em gozo de licença não ...
Mello, Magno Antonio Correia de
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