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Prisômetro e o populismo punitivo
Boletim IBCCRIMA instalação do “Prisômetro” pela Prefeitura de São Paulo, que exibe em tempo real o número de prisões via o sistema Smart Sampa, reflete uma política de segurança baseada no populismo punitivo e no espetáculo da repressão. O presente texto critica o uso
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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Desenvolvimento de um instrumento para avaliação de satisfação e segurança no bairro
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2018 Este trabalho representa o primeiro passo no desenvolvimento da Escala de Avaliação de Satisfação e Segurança no local de moradia (EASS), reunindo evidências conceituais e psicométricas.
Tânia Abreu da Silva Victor +3 more
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Loucura e inimputabilidade: Conseqüências clínicas da inimputabilidade sobre o sujeito psicótico
Revista Latinoamericana de Psicopatologia FundamentalO presente trabalho analisa o conceito de inimputabilidade do Direito Penal Brasileiro e suas conseqüências sobre a subjetividade psicótica no contexto da internação psiquiátrica como medida de segurança determinada pela presunção de periculosidade.
Ana Heloisa Senra Cheib
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Segurança jurídica e supremacia branca: a defesa dos interesses do agronegócio como autopreservação do Estado [PDF]
SociologiasResumo Este trabalho discute como a noção de segurança jurídica tem operado como um mediador nas diferentes controvérsias envolvendo os setores patronais rurais.
Camila Penna de Castro +2 more
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O empresariamento securitário da vida: o complexo tutelar no mercado neoliberal da saúde
Athenea Digital, 2016 Neste artigo, são apresentadas e analisadas práticas de segurança das políticas produtoras de corpos saudáveis. São problematizados os efeitos dessas intervenções, tais como: salvar, moralizar, normalizar e normatizar populações em prol do ...
Flávia Cristina Silveira Lemos +2 more
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Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1012 Considerando-se a existência de pessoas que praticam fatos criminosos sem possuírem capacidade mental de compreender e querer eventual castigo sofrido, o Direito Penal brasileiro conta com a medida de segurança como forma ...
Carlos Eduardo Adriano Japiassú +1 more
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A proposição da extinção da saída temporária
Revista CNJNeste artigo, busca-se compreender em qual medida a proposição da extinção do direito à saída temporária corrobora para a eficácia da segurança pública.
Jenifer Michele Fulber Corrêa da Silva +1 more
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Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law AcademyNo presente artigo é proposta a mitigação da presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo sancionador aduaneiro como medida para assegurar direitos e garantias constitucionais do administrado no processo administrativo sancionatório ...
Giovana de Fátima Baruffi +1 more
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Revista Acadêmica, 2020 O presente artigo analisa o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n.º 32.033, que apreciou um pedido de suspensão do trâmite de projeto de lei e denegou a segurança, asseverando que a intervenção judicial durante o ...
Thales Alessandro Dias Pereira
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Maricultores com endereço no mar
Agropecuária Catarinense, 2017 Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a demarcar suas fazendas aquícolas marinhas.
Cinthia Andruchak Freitas
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