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Direito penal econômico: Origem do Direito penal econômico
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1981 Indisponí ...
Ari Kardec Bosco de Melo
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DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL DO CIDADÃO
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2014 O artigo analisa o Direito Penal do Inimigo em contraposto ao Direito Penal do Cidadao, ressaltando a necessidade do Estado nao reconhecer o autor do fato delituoso como um inimigo que deve ser destruido, mas sim como um individuo que apresentou um comportamento que feriu a norma, contudo nao perdeu sua condicao de cidadao e seu direito de reintegrar ...
Déa Carla Pereira NERY +1 more
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2023 O presente estudo objetivo analisar as principais teorias legitimadoras da pena precipuamente no sistema do Direito Penal Econômico, perpassando pelo modelo unitário, dual e problematizando o Direito Penal de Intervenção.
Thiago Jordace
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto +2 more
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Direito Penal Do Inimigo: Uma Mudança Paradigmática Do Direito Penal [PDF]
A Galileu, Revista de Economia e Direito, 2021 Percebe-se, no mundo contemporâneo, um claro desequilíbrio do Direito penal que deve ser entendido como ultima et extrema ratio e não como prima solo et unica ratio. Impõe-se uma convergência das atuais linhas de pensamento científico, para fins de afirmação do ser humano como ser de liberdade e como ser de responsabilidade, consubstanciado no Direito ...
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A PEQUENA CRIMINALIDADE PATRIMONIAL E ASPECTOS DA CO-RESPONSABILIDADE SOCIAL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 Por meio dos postulados criminológicos críticos, este trabalho procurou demonstrar algumas ideias que partem da atenuação ou exclusão da responsabilidade do autor de delitos no campo dos crimes patrimoniais leves, devido à influência da própria estrutura
Jéssica Raquel Sponchiado
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A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da ...
Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo
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CRÍTICA AL FUNCIONALISMO NORMATIVISTA / CRITICISM OF NORMATIVIST FUNCTIONALISM
Revista Jurídica da Ufersa, 2019 El artículo gira en torno al modelo de pensamiento del funcionalismo “normativista” formulado por Günther Jakobs y de las bases metodológicas que han hecho desembocar su teoría de la pena en el ambiguo concepto del llamado“derecho ...
EDUARDO DEMETRIO CRESPO
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A sociedade do risco e o direito penal sombólico
Revista Direito Mackenzie, 2015 A existência, a legitimidade e a possibilidade da supressão do direito penal têm sido debatidas pelos seus especialistas desde o início de sua crise. A crise moral social o expande e o transforma no direito penal do inimigo.
Juliana Quintino Vieira Galdi
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REPARAÇÃO DO DANO COMO TERCEIRA VIA DE PUNIBILIDADE / COMPENSATION FOR DAMAGE AS THIRD WAY OF PUNISHMENT [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2017 O presente trabalho se inicia com um breve histórico sobre o instituto da reparação do dano até o nascimento da Vitimologia, momento em que a vítima passou a ocupar o centro da atenção científica.
WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA +1 more
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