O direito à convivência familiar no cumprimento da medida socioeducativa de internação junto ao centro de atendimento socioeducativo do município de Mossoró/RN [PDF]
Artigo AcadêmicoThe purpose of this study was to analyze whether the preservation of the family bond during the application of the socio-educational measure of deprivation of liberty is ensured in CASE / MOSSORÓ, as well as its influence on the socio ...
Silva, Laryssa Rodrigues da
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Da medida protetiva à socioeducativa: o registro da (des)proteção [PDF]
This paper is about the application of socioeducative measure for vulnerable adolescents. The purpose of this study was to investigate how adolescents, their families and the institutions involved mean the measure of protection and the socioeducative ...
Fortunato Costa, Liana +1 more
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MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A (IN)EFICÁCIA DA APLICAÇÃO
Olivie Samuel Paião +1 more
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[Missed opportunities: contact between adolescent victims of homicide and State institutions]. [PDF]
Ryngelblum M, Peres MFT.
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Juventudes negras e segregação socioespacial: uma análise a partir dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Campos dos Goytacazes [PDF]
O presente trabalho tem como tema o debate da questão racial e segregação socioespacial, a partir da construção dos territórios periféricos e a dinâmica atual na vida dos residentes, especificamente, os adolescentes em cumprimento de medida ...
Amaral, Douglas Martins
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Existirá contemporaneidade da medida socioeducativa de internação após a pandemia?
O presente escrito tem como objetivo discutir se a imposição de medida socioeducativa de internação aos adolescentes postos em liberdade no início da pandemia do novo coronavírus respeita os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto,
Adriana Padua Borghi +1 more
doaj
Concept analysis of youth: understanding the plurality of subjects. [PDF]
Castro Júnior AR +5 more
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]
Regina FL, Peres MFT.
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A natureza jurídica das medidas socioeducativas e suas dimensões
O presente estudo tem como finalidade analisar a natureza jurídica das medidas socioeducativas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção às suas dimensões pedagógica e sancionatória. Por meio de investigação de caráter normativo e doutrinário do sistema infracional, busca-se verificar se tais medidas assumem feição ...
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Perfil sociográfico de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Este estudo, exploratório-descritivo, caracterizou o perfil sociodemográfico de adolescentes em conflito com a lei, discutindo os fatores de risco para o ato infracional. Os participantes da pesquisa faziam parte de um programa de ressocialização, cumprindo medidas socioeducativas em regime aberto.
de Paula, Alexandre da Silva +3 more
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