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Medidas alternativas à prisão cautelar [PDF]
, 2014 O presente trabalho trata do rol de medidas cautelares alternativas à prisão processual presentes no artigo 319 do CPP, com redação dada pela lei nº 12.403/2011. Para entender a tese defendida, há a necessidade de estudar separadamente cada princípio que
Tenório, Olívia Coimbra Cerqueira
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Ultrasound in Obstetrics &Gynecology, Volume 67, Issue 6, Page 806-814, June 2026.ABSTRACT Objective To investigate the incidence of pre‐eclampsia (PE) and the predictive performance of the Fetal Medicine Foundation (FMF) first‐trimester PE screening algorithm across pregnancies conceived using assisted reproductive technology (ART), after ovulation induction (OI) and through spontaneous conception (SC).
A. S. L. Kjaer +23 more
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InDret, 2020 La escasa investigación sobre medidas penales alternativas contrasta con la extensión de su aplicación. En este artículo se describe el sistema de ejecución de los trabajos en beneficio de la comunidad, las suspensiones de penas privativas de libertad ...
Ester Blay Gil
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A potência instituinte no projeto "Exercendo Cidadania"
Psicologia em Estudo, 2012 As Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro. Diante desse contexto, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Espírito Santo estabeleceu um convênio com Prefeitura Municipal de Vitória
Fabiana Davel Canal +1 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 6, Page e66-e76, June 2026.Experiências de pais de crianças com paralisia cerebral e terapeutas no programa individualizado. Resumo Objetivo Compreender as percepções das famílias e terapeutas sobre a sua participação em um programa domiciliar individualizado via telessaúde implementado para crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC) durante a pandemia da COVID‐19 no ...
Rachel Oliveira +5 more
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Medidas para competitividade: fundamentos, críticas e abordagens alternativas
Revista Economia & Tecnologia, 2008 No mês de janeiro é divulgado oficialmente o indicador de competitividade mais famoso, o Índice de Competitividade Global (GCI), do Fórum Econômico Mundial (WEF). De modo similar, o Institute for Management Development (IMD) lança também o seu ranking, construído a partir do World Competitiveness Scoreboard (WCS).
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A Leitura Adequada Do Artigo 319, III, Do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei nº 12.403/11 trouxe consideráveis mudanças ao Título IX do Livro I do Código de Processo Penal.
Silva, Carlos Martins da
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The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 31, Issue 2, June 2026.ABSTRACT The visit to Bogotá of a fééeneminaa (Muinane) friend, Célimo Nejedeka Jifichíu, and in particular, his work in researching and transmitting traditional health knowledge, offer the pretext to navigate the relationship between elements that at first glance seem distant from each other: indigenous imaginaries about otherness, their visions of ...
Giovanna Micarelli
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2012 O artigo apresenta o quadro normativo de alternativas às penas e às medidas (socioeducativas e de segurança) e os mecanismos de diversificação processual no direito brasileiro no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.
Salo de Carvalho +1 more
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People and Nature, Volume 8, Issue 5, Page 1297-1308, May 2026.Abstract The urgent need for up‐scaled finance has become central to the climate and nature recovery discourses worldwide. With most existing investments coming from public sources, closing the financing gap has become the overpowering argument for calling for private investments into nature restoration and conservation.
Julia Martin‐Ortega +2 more
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