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Sistema internacional de medidas
, 2016 Os recursos selecionados para essa coleção apresentam a criação do Sistema Internacional de Medidas. Destacam sua importância tanto em nosso cotidiano quanto para a atividade científica.
Ribeiro, Maria Cristina Batoni Abdalla
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Sistema internacional de medidas
, 2014 Os recursos selecionados para essa coleção apresentam a criação do Sistema Internacional de Medidas. Destacam sua importância tanto em nosso cotidiano quanto para a atividade científica.
Ribeiro, Maria Cristina Batoni Abdalla
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Medidas cautelares y arbitraje
Con la aprobación de la Ley de Enjuiciamiento Civil 1/2000, el ordenamiento jurídico español incorporó por primera vez la posibilidad de solicitar medidas cautelares en el contexto del arbitraje, fortaleciendo así la eficacia y credibilidad de este ...
Mallandrich Miret, Núria
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, 2011 El término medidas cautelares es común en algunas ramas del derecho. Dependiendo de la legislación, éstas se han entendido como disposiciones propias del Derecho Procesal Civil, Penal, Administrativo, Constitucional, entre otros.
Mora Navarro, Milton David
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A Leitura Adequada Do Artigo 319, III, Do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei nº 12.403/11 trouxe consideráveis mudanças ao Título IX do Livro I do Código de Processo Penal.
Silva, Carlos Martins da
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Antidumping, subsídios e medidas compensatórias a partir da OMC [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO estudo tem como eixo principal a representação do conceito de dumping e de subsídios, como fatos jurídico-econômico ...
Miranda, Rita de Cássia dos Santos
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, 2011 Esta disertación a girado en torno a las medidas cautelares de carácter personal, con un anális enfocado directamente a las reformas que sufrieron estas medidas en el mes de marzo del año 2009.
Mejía de los Reyes, José Francisco
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O Processo de descentralização na execução das medidas sócio-educativas no Estado de Santa Catarina: um registro da história [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico; Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade resgatar e analisar o processo de descentralização na execução das medidas sócio-educativas, em especial, a ...
Silva, Sandra Marcia Ferreira de Andrade e
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Salvaguardas no MERCOSUL: análise das medidas restritivas às exportações brasileiras de eletrodomésticos de linha branca aplicadas pela Argentina [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Apesar de não se tratar de um tema recente, a integração regional tem ganhado destaque nas últimas décadas, principalmente devido à criação de novos blocos ...
Oliveira, Amanda Zitzke
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, 2023 El Código Orgánico Administrativo (COA), reconoce en su Art. 31, el derecho fundamental a la buena administración pública, que centra su atención en el respeto a la dignidad del ser humano, la sensibilidad social, y procurar mejorar la vida de las ...
Barros Sigüenza, Javier Leonardo
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