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Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]
Ennes LD +5 more
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A natureza jurídica das medidas socioeducativas e suas dimensões
O presente estudo tem como finalidade analisar a natureza jurídica das medidas socioeducativas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção às suas dimensões pedagógica e sancionatória. Por meio de investigação de caráter normativo e doutrinário do sistema infracional, busca-se verificar se tais medidas assumem feição ...
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Knowing to care: life stories of adolescent survivors of suicide attempts in a Brazilian metropolis. [PDF]
Martins LY +4 more
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Perfil sociográfico de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Este estudo, exploratório-descritivo, caracterizou o perfil sociodemográfico de adolescentes em conflito com a lei, discutindo os fatores de risco para o ato infracional. Os participantes da pesquisa faziam parte de um programa de ressocialização, cumprindo medidas socioeducativas em regime aberto.
de Paula, Alexandre da Silva +3 more
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Social Technology in the Prevention of Adolescent Violence: documentary production. [PDF]
Silva DPP +3 more
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ATO INFRACIONAL E A INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Entender a medida socioeducativa como forma de inserir na sociedade o adolescente que foi submetido à internação é fundamental para se obter os resultados pretendidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES
Simas L +4 more
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Redução da maioridade penal e medidas socioeducativas
Revista Jurídica Ivaí, 2023O presente artigo tem objetivo de apresentar considerações acerca da discussão da redução da maioridade penal, bem como analisar o atual serviço de cumprimento de medidas socioeducativas, que são medidas prevista na Lei nº 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, aplicáveis para adolescentes que cometerem ato infracional.
Andriely Tete De Lima Matias +1 more
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